O valor que deverá ser repassado para a conta dos
consumidores de energia, neste ano, para custear a Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE) foi estabelecido em R$ 22 bilhões. O orçamento da CDE para
2015 foi aprovado hoje (27) em reunião extraordinária da diretoria da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os valores foram submetidos a consulta pública e tiveram
redução de R$ 1,15 bilhão em relação ao valor proposto inicialmente.
O montante será incluído na revisão extraordinária das
tarifas, que deve ser definida ainda hoje pela Aneel. A divisão será
diferenciada de acordo com a região, sendo que o Norte e o Nordeste deverão
pagar valores menores.
Como neste ano não deve haver novos aportes do Tesouro
Nacional na CDE, o rateamento da conta será feito pelos consumidores atendidos
pelo Sistema Interligado. No ano passado, o valor aportado na CDE foi R$ 11,8
bilhões.
A CDE é um fundo do setor, criado para promover fontes
renováveis de energia, além de promover a universalização do serviço de energia
elétrica. Desde 2012, a CDE também é usada para custear a redução das tarifas
de energia, promovida pelo governo, com a renovação das concessões do setor
elétrico.
Agência Brasil
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