O prefeito de Cardoso Moreira,
Genivaldo Cantarino (Gêge), e a secretária de Planejamento do município, Bianca Rios
Barreto Franco, são alvos de uma ação do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro por uma compra superfaturada de um terreno pertencente à cunhada do
prefeito. Segundo o MPE, o prefeito simulou a venda do terreno com um valor
muito acima do mercado para a Prefeitura adquirí-lo posteriormente. Também são
suspeitos o irmão de Genivaldo, Nivaldo Cantarino; a cunhada, Maria Nilza
Carvalho Pinheiro; e o engenheiro Paulo César Aziz Fontoura. As ações foram
propostas pelas promotorias de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna.
A ação se deu através de uma simulação de venda de um
terreno de 15 hectares por R$ 65,8 mil para a própria mulher, no dia 17 de
janeiro de 2013. De acordo com o MPE, um análise realizada pelo Grupo de Apoio
aos Promotores (GAP) constatou que o Sítio São José, situado na Estrada Pão de
Ló, s/nº, não possuía grande valor de mercado por se tratar de área alagadiça.
Ainda segundo o MPE, a transação foi impedida porque havia sete ações contra
Nivaldo, cinco delas de execução. O Ministério Público classificou a operação
de venda como “fraudulenta e simulada”.
Nove meses após a simulação da venda, no dia 1º de outubro
daquele ano, a secretária de Planejamento indicou a necessidade de adquirir um
terreno para a construção de um conjunto habitacional e um polo da Faetec e o
local indicado foi o Sítio São José. Segundo o MPE, o engenheiro Paulo
Fontoura, responsável pela avaliação do terreno, concluindo que o valor de
mercado seria de R$ 301.313,17.
Ainda de acordo com a ação, o laudo apresentado pelo
engenheiro inclui a falsa informação de que o terreno seria isento de
superfície alagadiça e aponta como benfeitorias a mão de obra para a colocação
de mourões com arame farpado e até mesmo a fixação de pregos. Na ação, o MPE
apontou que em novembro de 2013, a Câmara Municipal aprovou a compra do terreno
através da Lei 494/13, sancionada pelo prefeito. Mas até o momento nada foi
construído no local.
O MPE solicitou à Justiça a indisponibilidade de bens dos
acusados, a perda das funções públicas dos envolvidos, suspensão dos direitos
políticos de oito a dez anos, pagamento
de multa civil, proibição de contratar
com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, entre outras
medidas.
Em um dos trechos da ação, o MPF ressalta que “jamais
poderia o prefeito adquirir um imóvel da sua cunhada, ainda mais com todas as
fraudes concretizadas no caso (simulação de compra e venda; simulação de busca
do ‘melhor’ terreno; simulação de requisitos para o Município escolher logo o
da cunhada do prefeito; sanção pelo prefeito de uma lei municipal amoral,
perniciosa e que beneficiava sua cunhada; laudo superfaturado elaborado por
engenheiro etc)”.
O portal G1 entrou em contato com o gabinete do prefeito, mas até a
publicação desta matéria, o órgão não havia se pronunciado. O engenheiro
citado, o irmão e a cunhada do prefeito não foram encontrados para falar sobre
o assunto.
Fonte: G1/NF
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