O
município de Cambuci está a 105,88 quilômetros de distância de Rio das Ostras
em linha reta e a 221 quilômetros por via rodoviária. Se essa viagem for feita
de ônibus o passageiro vai gastar cerca de seis horas para ir e voltar, mas
nada disso desencoraja a vereadora Leila Cristina Pinheiro Barcelos (PSC), de
Cambuci, a exercer sua profissão em Rio das Ostras. Ela assumiu cargo de
professora nível I na rede municipal de ensino, contratada temporariamente pelo
prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (também do PSC), que poderia ter
preenchido a vaga escolhendo uma das centenas de professoras residentes na
cidade e aguardam o julgamento do processo no qual a anulação do concurso
público realizado pela Prefeitura em 2012 é questionada. Diante da longa
distância resta saber qual ocupação está sendo sacrificada, se a de professora
ou o exercício do mandato parlamentar, o que o Ministério Público deverá
esclarecer, buscando informações sobre a lotação da professora, horário de
trabalho e turma a qual ela ensinava.
A contratação da vereadora – que foi eleita em 2012 com 428
votos – não representaria nenhuma irregularidade se o ponto de freqüência
estiver em dia e seu comparecimento à escola for comprovado, com documentos
assegurando a carga horária cumprida e o número de alunos que tiveram aulas com
ela, com os diários de classe assinados. Do contrário tanto ela como o prefeito
Alcebíades Sabino e a secretária municipal de Educação Andrea Machado Pereira
de Carvalho poderão responder por improbidade administrativa, com os três sendo
obrigados a devolver, solidariamente, o valor total pago a Leila Cristina como
salário. Pelo outro lado, se a atividade profissional supostamente exercida em
Rio das Ostras prejudicar o comparecimento dela às sessões da Câmara Municipal
de Cambuci, Leila Cristina corre risco de perder o mandato.
De acordo com dados do Portal da Transparência do município
de Rio das Ostras este ano a vereadora esteve em atividade como professora até
maio, mas sua situação funcional foi alterada – com dados atualizados na última
terça-feira (30 de junho) -, registrando a informação “licença/afastamento”,
sem que a Secretaria de Educação desse qualquer informação sobre o motivo da
licença. Entretanto, uma fonte ligada à secretaria revelou ontem à noite ao
jornaldosmunicipiosrj.com.br que a “licença” aconteceu depois que o vereador
Deucimar Talon Toledo (PT) denunciou a contratação no plenário da Câmara de Rio
das Ostras e pediu explicações ao governo.
Genéricas, as informações do portal sobre Leila Cristina
provam apenas que ela foi contratada e que recebe salário do município, nada
assegurando sobre o efetivo exercício da função para qual a vereadora foi
contratada, gerando dúvidas se ela realmente cumpriu sua carga horária na rede
de ensino. Segundo a Portaria 0092/2015, publicada na edição 724 do órgão
oficial do município (30 de janeiro), o contrato de Leila Cristina (matrícula
214066), foi renovado por mais 12 meses.
A Vereadora foi mandada embora pela Prefeitura de Rio das
ostras, na última quinta-feira(02), depois de ter sido denunciada por um
Vereador Rio Ostrense.
Fonte: Jornal dos Municípios
