O Município de Bom Jesus do Norte Declarou Situação de
Calamidade Financeira devido a queda brusca e constante das receitas. O decreto0063/2016 foi publicado no dia 18 de março com validade de 120 dias, e dispõe
sobre redução de gastos no âmbito da administração municipal. Com o Decreto, o prefeito determinou a
imediata paralisação de 60% de todos os veículos que compõem a frota municipal,
com exceção dos veículos para atendimento à Saúde Publica, que passa a ter
controle das viagens não emergenciais, Transporte Escolar, coleta de lixo e limpeza de vias públicas e
urbanas. Foi suspensa também toda e qualquer compra pela Administração
Municipal, que não estiver diretamente ligada ao atendimento básico de saúde
pública, à merenda escolar, à Limpeza Pública e aos Programas que dispõem de
verba específica. Entre outras ações, foi suspensa a criação de cargos, emprego
ou função, alteração de estrutura de carreira que impliquem em aumento de
despesas.
Para o prefeito Ubaldo Martins essa e outras mediadas que
estão sendo tomadas, não agradam a população, mas são necessárias para manter
os serviços essenciais “Estamos trabalhando para manter o salário do servidor
em dia, o atendimento a saúde e a educação, a coleta de lixo enfim temos que
ser duros nesse momento de grande crise, pois se tais mediadas não forem
tomadas a situação pode se complicar ainda mais” declarou o prefeito. Sobre
possíveis demissões, Ubaldo afirmou que demitir será um dos últimos recursos a
se tomado “ Estamos trabalhando para não precisar ser necessário demitir, por
isso as medidas duras de contenção em outras áreas” Finalizou.
Segundo dados da Secretaria Municipal de fazenda, a previsão
orçamentária para o 1º quadrimestre de 2016 era
de pouco mais de 13 milhões,
porém só foram arrecadados pouco mais de 7 milhões de reais “Somente nos meses
de janeiro, fevereiro, março e abril o município deixou de arrecadar, baseado
na previsão orçamentária, mais de 5 milhões e 700 mil reais, por isso temos que
limitar os gastos, os investimentos para conseguir manter os serviços
essenciais” declarou Silvia Regina Barreto Tavares, Secretária Municipal de
Fazenda.
Silvia tomou
como exemplo o ano de 2015 que contava com uma previsão orçamentária de pouco
mais de 36, 5 milhões e foi arrecada apenas 22, 2 “Estamos com reduções constantes de receitas,
por isso as medidas de contenção estão a cada dia mais duras, por isso pedimos
a compreensão de todos” finalizou a Secretária.
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