Ação que derrubou Pezão e Dornelles foi apresentada por Marcelo Freixo

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que cassou nesta quarta-feira (8) os mandatos do governador Luiz Fernando Pezão e do vice-governador, Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político, tornando-os inelegíveis por oito anos, foi apresentada ainda em 2014 por Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Após a decisão, o deputado estadual usou o Twitter para comemorar a notícia. “Apresentei esta ação contra Pezão, Dornelles e o PMDB/RJ ainda em 2014. Com a cassação, seriam convocadas novas eleições diretas”, escreveu o parlamentar estadual.

A determinação do TRE também foi celebrada no Rio Grande do Sul, por Luciana Genro, uma das fundadoras do PSOL.  “Cassação do governador e vice do Rio é uma excelente notícia. Ação movida pelo @MarceloFreixo, com minha amiga Samara Castro de advogada”, escreveu a ex-deputada no Twitter.

A Sobre minha ação que resultou na cassação da chapa do Pezão e Dornelles https://t.co/8qAHawtcde

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) 9 de fevereiro de 2017

Segundo informações do TRE, a Corte determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral.

Por maioria dos votos, o abuso de poder econômico e político ficou configurado uma vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice. "Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha", afirmou um dos membros da Corte, desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto.

Redação com Agências