A prefeitura de Natividade lançou, no último dia 05, o
sistema que permite a emissão do alvará online, agilizando o processo de
abertura e legalização de empresas. Uma parceria entre a Prefeitura, a Junta
Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) e o Sebrae Rio possibilitou ao
município implantar a Redesimples e aderir ao Sistema de Registro Integrado –
REGIN. A partir de agora, os processos serão totalmente informatizados e
poderão ser concluídos em até cinco dias úteis, dependendo do ramo de atividade
da empresa. Participaram do lançamento, ao lado do prefeito Severiano Rezende,
o presidente da Jucerja, Luiz Paranhos Velloso, e o analista do Sebrae Rio,
Jorge Luiz Gomes dos Santos.
A parceria foi firmada pelo prefeito Severiano Rezende e o
Sebrae Rio com o objetivo de facilitar a abertura de novas empresas e
incentivar o crescimento econômico. Nelson Rocha, coordenador regional do Sebrae
no Noroeste Fluminense II, explica que a que a velocidade do processo
estimulará a regularização de novos negócios. “O REGIN gera facilidade,
segurança e agilidade para o poder público e para o cidadão empreendedor, e
contribui com a redução da informalidade e dos custos sociais e econômicos. É
muito importante que as prefeituras implementem políticas públicas voltadas ao
desenvolvimento econômico e aderir à Redesimples é o primeiro passo”, afirma.
A consultoria envolveu a elaboração de um diagnóstico e de
um plano de trabalho. Os servidores públicos e agentes de desenvolvimento foram
capacitados nas temáticas de desburocratização, sobretudo as equipes das
secretarias de desenvolvimento econômico, indústria e comercio, fazenda, meio
ambiente, vigilância sanitária, procuradoria municipal e dos demais
departamentos de controle.
O empreendedor de Natividade já pode fazer, gratuitamente,
uma consulta prévia para avaliar a possibilidade de abrir seu negócio no local
pretendido, recebendo as informações necessárias para licenciamento e a
avaliação do endereço em até 48 horas. Além disso, o sistema simplifica os
documentos necessários para registro e licenciamento, uma vez que comunica
simultaneamente todos os órgãos envolvidos no processo.
Por: Kellen Leal