A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira
(29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de
novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e,
agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções.
Atualmente, a data é feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro,
Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de
leis municipais e estaduais.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do
Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a
escravidão.
“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a
chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que
fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira.
Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado
qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva
(PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá
para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade
racial. "Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica.
Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país
considera mais relevante em sua história", disse.
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Para os deputados contrários, a declaração de feriado
prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias
estaduais e municipais, como é atualmente. "No mês de novembro já temos
muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais",
argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o
ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então
presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de
Zumbi e da Consciência Negra. *Com informações da Agência Câmara,
