Valor refere-se à 1ª parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios; 39 prefeituras foram bloqueadas, por estarem incluídas na lista do SIAFI.
Cerca de 5.500 prefeituras recebem, na sexta-feira (10), mais de R$ 7.2 bilhões referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O dinheiro é repassado a cada dez dias, a todos os municípios brasileiros e serve para custear despesas primárias — como folha de pessoal e pagamentos a fornecedores. As informações são do Portal Brasil 61.
A União Federal deposita o dinheiro nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil. Apenas 39 cidades ficarão de fora e não terão acesso aos recursos, por estarem incluídas na lista do SIAFI do Tesouro Nacional (entenda o porquê, ao longo desta reportagem).Conforme estudo divulgado pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de recursos das cidades de pequeno
porte, principalmente as que têm menos de 50 mil habitantes.
Municípios bloqueados
Ao todo, 39 prefeituras estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — o dinheiro do FPM. Nesta quarta-feira (08/11), as cidades abaixo constavam na lista do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal).
Os valores só serão liberados quando as dívidas,
inadimplências ou pendências burocráticas que essas cidades têm com o
governo federal forem resolvidas. Para resolver a situação ou obter
maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão
responsável de sua região, para regularização e desbloqueio.
Veja abaixo as cidades do Estado do Rio de Janeiro que estão com seus repasses bloqueados:
- AREAL
- BELFORD ROXO
- CABO FRIO
- CARAPEBUS
- CARMO
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- CORDEIRO
- DUAS BARRAS
