O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança
nesta nesta terça-feira uma ferramenta para bloquear instantemente celulares
roubados e barrar os acessos a contas de bancos e serviços no aparelho. No
desenho da proposta, batizada de Celular Seguro, uma das promessas é bloquear
também, em até 10 minutos, os aplicativos das redes bancárias, bem como as
mensagens via SMS.
Para isso, haverá um aplicativo e um site único, abrigado no
gov.br, que funcionará como um "botão de segurança" para casos de
roubos ou futuros. O acionamento pode ser feito pela vítima ou por alguém de
confiança previamente cadastrado.
— Já temos a APIs (interface), integrada com todos os
bancos, testada. A maioria deles (bancos) diz que vai bloquear o internet
banking em até no máximo 10 minutos, a partir da comunicação. Além disso, as
operadoras de telefonia vão passar também a bloquear a linha e o SMS, porque é
através de SMS que os ladrões conseguem resgatar as senhas — disse ao EXTRA o
secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli.
No caso dos bancos, o aplicativo será por adesão. Todos os
bancos filiados à Febraban, que reúne a maior parte do setor bancário
brasileiro, aderiram.
A proposta vem em um contexto de aumento de roubos. O último
Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta para um total de 999.223 mil
ocorrências no ano passado, mais do que os 852.991 mil casos registrados em
2021. Com isso, a alta foi de 16,6% em furtos e roubos.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já tinha
esse protocolo de segurança com bloqueios dos aparelhos. A ideia agora é
nacionalizar esse mecanismo, por meio do uso do site ou aplicativo. Atualmente,
o Ministério da Justiça estima que a vítima pode levar até uma hora para fazer
o registro do crime, via central eletrônica.
— Observamos que o problema para bloquear os aparelhos, não
era um problema tecnológico, era um problema de processo, engenharia de
processo. Nós precisávamos fazer com que o cidadão se ligasse diretamente a
Anatel, pulando a secretaria de segurança (dos estados) e pulando as operadoras
(de telefonia) — disse Cappelli.
Bancos e Anatel terão mecanismos para reverter eventuais
enganos de consumidores ao acionarem o botão de segurança. O projeto não
substitui o boletim de ocorrência, mas entra com a perspectiva de facilitar o
processo de mitigação do dano ao consumidor. O governo não tem uma meta
específica de redução no número de roubos e furtos, mas acredita que essa nova
funcionalidade pode ter resultado significativo.
A expectativa é que o bloqueio total seja um grande
desestímulo à atuação dos criminosos, na medida em que vai levar a inutilidade
do aparelho e transformado em um "pedaço de metal inútil", diz
Cappelli.
