Nesta sexta-feira (15), em sessão solene realizada no Teatro
Raimundo Magalhães Júnior, na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), o
desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse como presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eleito por
aclamação, o magistrado estará à frente da Justiça Eleitoral fluminense nas
Eleições 2024.
“Ao assumir esta honrosa responsabilidade, trago comigo a
convicção profunda de guiar-me com transparência, responsabilidade e
imparcialidade. Assegurando que a democracia não seja só um princípio, mas a
bússola que norteia cada uma de nossas ações. Este compromisso reflete não
apenas uma promessa solene, mas um chamado à construção de uma gestão que
respire os valores democráticos em cada tomada de decisão ”, declarou o novo
presidente do TRE-RJ.
Em seu discurso, o desembargador Henrique Figueira enfatizou a importância da urna eletrônica, da Lei da Ficha Limpa e do cadastramento biométrico para o processo eleitoral, além de lembrar os desafios a serem enfrentados, como o combate à desinformação.
Membro titular da Corte Eleitoral fluminense, o desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho parabenizou o novo presidente do TRE-RJ. “Sua jornada exemplar é marcada por uma busca incessante pela equidade e pelo aprimoramento do sistema judiciário, sempre buscando tornar a Justiça mais acessível e eficaz para todos os cidadãos”, disse o magistrado.
O novo presidente do TRE-RJ foi vice-presidente e corregedor
regional eleitoral entre março e dezembro de 2023. E, no biênio 2021 e 2022,
foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Na mesma solenidade, o desembargador Peterson Barroso Simão
tomou posse como membro do TRE-RJ e assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral.
“Em minha atuação ficarei atento às demandas do Ministério
Público, dos advogados e dos eleitores, somando esforços com todos os membros e
servidores do TRE-RJ para cumprir de maneira satisfatória o meu dever e a
missão da Justiça Eleitoral, que é garantir a democracia”, declarou o
desembargador Peterson Barroso Simão. O magistrado ainda lembrou seu “primeiro
encontro” com a Justiça Eleitoral, quando ainda era estudante de Direito e
trabalhou como mesário em uma seção eleitoral de Niterói.
Além dos membros titulares e substitutos da Corte Eleitoral fluminense e de ex-presidentes do TRE-RJ, estiveram entre as autoridades presentes na cerimônia o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar; o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado; o secretário estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, e o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.
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Deram as boas vindas aos empossados a presidente da
Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice
Haddad; a procuradora regional eleitoral, Neide Mara Cardoso de Oliveira; e os
advogados Felipe Santa Cruz, membro do Conselho Federal da OAB e ex-presidente
da instituição, e Eduardo Damian, representante dos advogados eleitoralistas do
Rio de Janeiro, além do desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos
Cabral Filho.
Também compareceram o ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro; o vice-presidente do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca
Costa; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2),
desembargador Guilherme Calmon, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank.
Compareceram, ainda, o procurador-geral de justiça do Rio de
Janeiro, Luciano Mattos; a procuradora regional eleitoral, Neide Mara Cardoso
de Oliveira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de
Janeiro (OAB-RJ), advogado Luciano Bandeira, o Coronel William da Silva
Pereira, representando o Comando Militar do Leste, e o Capitão-de-Mar-e-Guerra
Cláudio da Costa Reis de Sousa Freitas. representante do Comando do 1º Distrito
Naval.
Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira
Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (Uerj), o agora presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de
Andrade Figueira, ingressou na magistratura em 1988. Há vinte anos o magistrado
integra o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Atualmente, o desembargador Henrique Carlos de Andrade
Figueira é titular da Primeira Câmara de Direito Público. Quando juiz, foi
titular de diversas comarcas da Capital, entre as quais a 40ª Vara Cível e a 8ª
Vara da Fazenda Pública. O magistrado também foi diretor-adjunto da Associação
de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) por dois biênios (1994-1996
e 1998-2000).
O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira
ingressou como membro do TRE-RJ em março de 2023, ocupando o cargo de
vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Na primeira instância da
Justiça Eleitoral, foi titular dos Juízos da 8ª (Engenho Novo) e da 122ª (Campo
Grande) Zonas Eleitorais.
Desembargador Peterson Barroso Simão
O desembargador Peterson Barroso Simão formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. Antes de entrar para a magistratura estadual, foi defensor público do estado do Rio de Janeiro por dez anos, além de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itaboraí de 1986 a 1987.
Como juiz de Direito, atuou nas comarcas de Petrópolis,
Nilópolis, Cachoeiras de Macacu, Resende, Teresópolis e Niterói. Por dois
mandatos foi presidente da primeira regional da Amaerj e fez parte, como
membro, da diretoria da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
(Emerj). Atualmente, é presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB).
Na Justiça Eleitoral, foi juiz titular das antigas 114ª ZE e
142ª ZE, atualmente 71ª ZE e 72ª ZE, ambas em Niterói. Autor de dois livros e
de diversos textos em jornais e na Revista Justiça & Cidadania, o
magistrado é membro da Academia Fluminense de Letras.