Inscrições são para estudantes que desejam ingressar na rede estadual, mudar de escola ou que perderam a renovação.
Os interessados deverão acessar o site Matrícula Fácil
(www.matriculafacil.rj.gov.br) e verificar a oferta de escolas, séries, cursos
e turnos disponíveis, como e quando confirmar a matrícula na escola. O processo
de matrícula está sendo feita exclusivamente de forma on-line. Caso o
responsável ou aluno (se maior de idade e capaz) não tenha acesso à internet,
poderá comparecer à unidade escolar para realizar a renovação.
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No ato da inscrição, o candidato pode escolher, no mínimo, duas escolas de sua preferência, sendo que é necessário ter no mínimo 3 (três) opções e no máximo 8 opções na combinação de escola/curso/série/turno. É que a 1ª fase da matrícula não acontece por ordem de inscrição. Os estudantes são alocados obedecendo aos seguintes critérios do Estatuto da Criança e do Adolescente, na seguinte ordem:
1 - preferência à pessoa com deficiência;
2 - preferência para crianças e adolescentes até 18 anos
incompletos;
3 - permanência na Rede Pública de Ensino;
4 - proximidade da residência;
5 - em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais
novo.
No dia 29 de dezembro, o resultado da alocação será
divulgado no site Matrícula Fácil. O responsável - ou o aluno maior de 18 anos
– deverá, então, comparecer à escola, no período de 16 a 19 de janeiro de 2024
e realizar a confirmação da matrícula. A Ficha de Conclusão da Inscrição
informará a documentação necessária a ser apresentada no momento da Confirmação
de Matrícula, na escola onde o candidato for alocado.