O mês de janeiro é marcado pelo início de novas metas e,
para alguns, pelas sonhadas férias, mas também é momento de regularizações
essenciais para o ano. Com a chegada de 2024, os proprietários de
estabelecimentos rurais do estado do Rio de Janeiro têm um compromisso crucial
para garantir o sucesso de suas operações agrícolas: a renovação da isenção do
ICMS nas contas de Energia Elétrica.
A EMATER-RIO e a Secretaria Estadual de Agricultura alertam
os agricultores para a importância de renovar a isenção do ICMS no fornecimento
de energia elétrica. De acordo com a Empresa, há um prazo estipulado de 90
dias, a contar do início do exercício civil, para solicitar a renovação, com a
data limite para regularização sendo 30 de março de 2024.
A entidade destaca a importância que os beneficiários da
isenção de ICMS comparecerem ao escritório local mais próximo para esclarecer
dúvidas e efetuar o recadastramento no benefício. Além disso, reforça que
deixar para a última hora pode comprometer a regularização.
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Como ocorre a renovação do ICMS Energia Elétrica?
A renovação pode ser feita de forma online através do site
isencaoicmsluzruralrj.com.br, onde estão disponíveis orientações para o
preenchimento e envio da solicitação. Alternativamente, os agricultores podem
comparecer ao escritório local da EMATER-RIO mais próximo, onde os técnicos
extensionistas estarão disponíveis para tirar quaisquer dúvidas sobre o
processo.
Em nota, a Empresa salienta a importância de os agricultores
estarem aptos para receber o benefício. Segundo a instituição, é crucial que,
até 30 de março de 2024, todos os beneficiários da isenção de ICMS nas
operações de fornecimento de energia elétrica realizem o recadastramento para
manterem o benefício.
Para garantir a desoneração do imposto até a faixa limite de
consumo, estabelecida na legislação, a instituição orienta os beneficiários a
acessarem o site https://www.isencaoicmsluzruralrj.com.br/ e seguir o passo a
passo disponível na página.
A EMATER-RIO frisa que está sempre ao lado do agricultor
fortalecendo o campo e garantindo o desenvolvimento sustentável da agricultura
fluminense.
Sobre a EMATER-RIO:
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
do Rio de Janeiro (EMATER-RIO), que é vinculada à Secretaria de Estado de
Agricultura (SEAPPA), atua no suporte técnico aos agricultores familiares,
promovendo o desenvolvimento sustentável da agricultura fluminense. *Ascom.
