Saiba qual o montante que a sua cidade vai receber.
O primeiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos
Municípios será pago nesta quarta-feira (10/01). As cidades brasileiras receberão
R$ 5,8 bilhões — valor 29% maior que o último pagamento, realizado no dia 29 de
dezembro. As informações são do Portal Brasil 61.
De acordo com o consultor de orçamento César Lima, também
houve um crescimento em comparação com o primeiro decêndio do ano
passado.
“Teve um aumento de 12% em relação ao primeiro decêndio de
janeiro de 2023. Se descontarmos a inflação do período, de mais ou menos 5%,
nós vamos ter um aumento real na faixa de 7% a 8%”, analisa.
Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela
União, por meio de impostos. Os percentuais de participação de cada município
são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número
de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
A movimentação no comércio por causa das festas de fim de
ano também fez com que os números melhorassem. A expectativa é de que esse ano
seja melhor, de forma geral, já que 2023 foi um ano de muitas mudanças, segundo
César Lima.
“Esperamos surpresas boas, uma vez que temos aumento de
arrecadação, queda de IPCA, temos também a questão dos investimentos que têm
aumentado, até os do exterior. Vamos esperar que isso tudo nos dê bons frutos e
também na área do FPM neste ano”, comenta.
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Recursos
Quatro municípios estavam bloqueados no Sistema Integrado de
Administração Financeira (Siafi). Anapurus (MA), Araguapaz (GO), Carapebus (RJ)
e Nossa Senhora das Dores (SE). Essas cidades ficam impossibilitadas de receber
os repasses do FPM até que regularizem a situação.
No entanto, o bloqueio pode complicar o caixa das
prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por ser
a principal fonte de renda dos municípios menores, principalmente.
O secretário de administração da cidade de Poções, na Bahia,
Otto Wagner fala sobre a importância dos valores.
“Na minha visão, o repasse do FPM para os municípios,
principalmente para os do Norte e Nordeste, que são os mais pobres e que têm
uma pequena arrecadação de ICMS, IPTU e outros impostos é importantíssimo para
equilibrar sua folha de pagamento, despesas de custeio e também os
investimentos”, explica.
Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros
todos os meses, a cada 10 dias.
Saiba qual o valor que a sua cidade vai receber:
Cardoso
Moreira |
R$ 564.172,51 |
Itaperuna |
R$ 2.238.059,54 |
Italva |
R$ 705.215,29 |
Bom Jesus do
Itabapoana |
R$ 1.128.345,02 |
Natividade |
R$ 705.215,29 |
Porciúncula |
R$
846.259,46 |
Cambuci |
R$
705.215,29 |
São Fidélis |
R$
1.269.389,19 |
São José de
Ubá |
R$
423.129,73 |
Santo Antônio
de Pádua |
R$
1.269.389,19 |