O Ministério da Saúde divulgou um novo Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) destinado à saúde de Italva, totalizando R$ 2.038.265,99. Esses recursos, alocados anualmente, visam cofinanciar ações e serviços de saúde.
A Portaria estabelece que o Teto MAC contempla tanto a contribuição federal para custeio de atividades ambulatoriais e hospitalares quanto os remanejamentos decididos na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Vale destacar que não estão incluídos nesse teto os valores referentes a procedimentos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Os recursos serão transferidos mensalmente de forma regular
e automática do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde de Italva,
representando um importante suporte financeiro para a saúde local. É crucial
que esses valores sejam inscritos devidamente no orçamento municipal para
garantir o adequado direcionamento e utilização na Atenção à Saúde da População
para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.
Fonte: Sismac
