Foi publicado, nesta sexta-feira (02/02), o decreto do
prefeito Eduardo Paes que proíbe o uso pelos alunos de celulares e outros
dispositivos tecnológicos nas escolas. A proibição na rede pública municipal
passa a vigorar dentro e fora da sala de aula. Também vale em caso de
realização de trabalhos individuais ou em grupo, mesmo fora da sala de aula, e
durante os intervalos, incluindo o recreio. Os celulares e demais dispositivos
eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado
ou ligado em modo silencioso.
"A conexão do aluno deve ser com a escola e não com o
celular. O uso excessivo de aparelhos eletrônicos atrapalha a concentração e
prejudica diretamente a aprendizagem. É como se o aluno saísse de sala toda vez
que vê uma notificação. Não tem como prestar atenção e aprender de forma plena
assim e nós não podemos menosprezar esse problema ou fingir que ele não existe.
Além disso, escola é lugar de interagir com amigos e ficar no celular atrapalha
a convivência social, deixa a criança isolada em sua própria tela. E ressalto
que a gente não é contra o uso de tecnologia na educação, mas ela precisa ser
usada de forma consciente e responsável. Do contrário, em vez de uma aliada,
ela pode se tornar uma vilã do processo educacional", afirma Renan
Ferreirinha, Secretário de Educação.
A decisão de proibir os celulares nas escolas foi tomada com
base em diversos estudos. O mais recente é o da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), responsável pelo Programa de Avaliação
Internacional de Estudantes (PISA), a maior avaliação mundial de estudantes.
Estes estudos indicam que o uso inadequado ou excessivo da tecnologia tem
impacto negativo para os alunos no ambiente escolar. A medida visa alinhar a
cidade do Rio de Janeiro com países que já decidiram estabelecer proibições
como França, Holanda, Inglaterra, Portugal e estados da Austrália e dos Estados
Unidos. Além disso, especialistas em saúde dizem que o uso dos aparelhos por
longos períodos pode causar ansiedade, instabilidade emocional e até
diagnósticos de depressão.
A consulta pública promovida pela Secretaria de Educação,
entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, a respeito da proibição de celulares
durante todo o horário escolar, recebeu mais de 10 mil contribuições da
população. Foram 83% de respostas favoráveis à proibição do uso do aparelho,
11% parcialmente favoráveis e 6% contrárias.
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Caso haja descumprimento do decreto, o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar. Durante o mês de fevereiro, haverá ações de conscientização nas escolas, permitindo que os alunos possam se adequar às novas regras que começam a valer a partir de março.
A Prefeitura abriu exceções para o uso do celular nas seguintes situações:
- Antes do início da primeira aula do dia ou após o fim da última aula do dia. Em ambas situações, desde que fora da sala de aula;
- Em caso de autorização expressa do professor para fins pedagógicos (pesquisas, leituras, acesso ao material didático ou qualquer outro conteúdo ou serviço);
- Para os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade;
- Durante os intervalos para os alunos da Educação de Jovens e Adultos;
- Durante os intervalos quando a cidade estiver classificada a partir do Estágio Operacional 3, comunicado pelo Centro de Operações Rio;
- Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar em casos que ensejem o fechamento ou interrupção temporária das atividades da unidade escolar, de acordo com o protocolo do programa Acesso Mais Seguro – AMS;
- Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar por motivos de força maior.
