Um levantamento feito pelo O GLOBO apontou que pelo menos 96
prefeitos eleitos 2020 perderam seus mandatos, o equivalente a dois chefes de
Executivo por mês desde que assumiram seus postos. O cumprimento da Lei da
Ficha Limpa é o principal motivo para a cassação, seguido pela compra de votos
e o abuso de poder econômico e político. O estado com o maior número de trocas
é São Paulo. Já os partidos que mais perderam municípios foram o MDB e o PSDB.
Para especialistas, apesar da morosidade da Justiça e os muitos recursos
apresentados pelas defesas dos políticos, o número de cassações é considerado
expressivo.
De acordo com o levantamento, que teve como base informações
divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a realização de eleições
suplementares, 56 prefeitos eleitos em 2020 foram enquadrados na Lei da Ficha
Limpa. As irregularidades que levaram à inelegibilidade dos candidatos passaram
pela rejeição de contas de governos anteriores, condenações por improbidade
administrativa, danos ao Erário e penas criminais, além do uso irregular dos
meios de comunicação.
A compra de votos também desponta como uma prática enraizada
nas eleições municipais. Ao menos 15 investigações resultaram em cassação. Já o
abuso de poder político e econômico, como gastos de campanha que superaram o
previsto pela legislação eleitoral, renderam 12 cassações. Há também entre os
motivos para as condenações questões como irregularidades na prestação de
contas de campanha e nos registros de candidaturas e partidos. A
desincompatibilização de cargos públicos fora do prazo determinado pela legislação
e os chamados grupos familiares — quando parentes diretos são eleitos e
configuram um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido — também pesaram
nas decisões da Justiça Eleitoral.
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Os municípios consideradas pequenos, com até 50 mil
habitantes — de acordo com a classificação do IBGE —, lideram o ranking da
dança das cadeiras. No total, 38 cidades com populações entre 10 mil e 50 mil
habitantes tiveram mudanças na prefeitura; seguidas pelas de 5 mil a 10 mil,
com 29 cassados, e as de até 5 mil moradores, 16. O montante dos três grupos
representa 86% dos municípios que tiveram novos prefeitos motivados por
cassações. As cidades com população entre 50 mil e 100 mil somaram dez substituições,
e as com mais de 100 mil, três.
De acordo com o levantamento, que teve como base informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a realização de eleições suplementares, 56 prefeitos eleitos em 2020 foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. As irregularidades que levaram à inelegibilidade dos candidatos passaram pela rejeição de contas de governos anteriores, condenações por improbidade administrativa, danos ao Erário e penas criminais, além do uso irregular dos meios de comunicação.
A compra de votos também desponta como uma prática enraizada nas eleições municipais. Ao menos 15 investigações resultaram em cassação. Já o abuso de poder político e econômico, como gastos de campanha que superaram o previsto pela legislação eleitoral, renderam 12 cassações. Há também entre os motivos para as condenações questões como irregularidades na prestação de contas de campanha e nos registros de candidaturas e partidos. A desincompatibilização de cargos públicos fora do prazo determinado pela legislação e os chamados grupos familiares — quando parentes diretos são eleitos e configuram um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido — também pesaram nas decisões da Justiça Eleitoral.
Os municípios consideradas pequenos, com até 50 mil
habitantes — de acordo com a classificação do IBGE —, lideram o ranking da
dança das cadeiras. No total, 38 cidades com populações entre 10 mil e 50 mil
habitantes tiveram mudanças na prefeitura; seguidas pelas de 5 mil a 10 mil,
com 29 cassados, e as de até 5 mil moradores, 16. O montante dos três grupos
representa 86% dos municípios que tiveram novos prefeitos motivados por
cassações. *Fonte: Extra.
