O Prefeito de Porciúncula, Leo Coutinho, assinou o Decreto 2.815/2024 em que
dispõe sobre a Situação de Emergência por 180 dias em razão da epidemia por
doença infecciosa viral (dengue) por que passa o município.
Neste ano de 2024, o município registrou 193 casos
confirmados de dengue, constatando o aumento crescente do número de casos e o
alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti.
O decreto dispõe sobre as responsabilidades da população e
do município na adoção de medidas de controle do mosquito Aedes aegypti, e
determina que as equipes de Agentes Comunitários de Endemias e Agentes
Comunitários de Saúde intensifiquem as atividades preventivas junto à
população.
Considerando o decreto em questão, a Situação de Emergência
visa fortalecer e ampliar ações preventivas e de combate ao transmissor, com o
objetivo de reduzir a infestação do mosquito, bem como a incidência de casos de
Dengue, Zika e Chicungunya no município, garantindo o bem-estar da população.
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