O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por
meio da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, denunciou, na
terça-feira (26/03), oito pessoas que agrediram , supostamente, com palavrões,
garrafas, pedras e ovos durante visita da deputada estadual Lucia Marina dos
Santos (PT), a Lúcia do MST, ao distrito de Lumiar, em Nova Friburgo, em agosto
do ano passado.
Foram denunciados Jailton Barroso Eller, por incitar
publicamente a prática de crime, Wanderlêi Araujo, Leandro Nascimento Longo,
Manoel João Leal, Marcos Halley da Silva Klein, Aderlã de Oliveira Frez, Maria
Conceição Costa e Samara Thuller de Oliveira, por injúria real e
constrangimento ilegal. De acordo com o MP, um dia antes do evento, por meio de
um aplicativo de mensagens, Jailton conclamou que pessoas comparecessem ao
local para impedir a realização do encontro da deputada, que supostamente iria
invadir terras, com a população.
No dia seguinte, 12/08/2023, Jailton e os outros sete
denunciados uniram-se a outras pessoas que foram ao local para atacar Marina.
Ela foi expulsa do coreto da praça, local onde faria uma reunião com um grupo
de produtores rurais locais. Garrafas d'água foram arremessadas em sua direção.
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Escoltada pela Polícia Militar, a deputada e seu grupo
seguiram até o pátio do posto de policiamento, onde puderam realizar a reunião,
em que pese terem sido acompanhados pelo grupo oposto que, então, passou a
gritar e a jogar ovos na deputada e seus apoiadores. "Note-se que o crime
de injúria real em desfavor de Lucia Marina foi praticado contra funcionária
pública, em razão de suas funções, bem como na presença de diversas
pessoas", diz trecho da denúncia do MPRJ.
A Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo ainda
propôs transação penal para outras três pessoas, que praticaram crimes de menor
potencial ofensivo no mesmo contexto, com o pagamento de um salário mínimo,
proibição de se ausentar da comarca onde residem por mais de 20 dias, sem
prévia autorização do juiz e comparecimento pessoal e obrigatório ao Juízo,
bimestralmente, para informar e justificar suas atividades. A denúncia foi
recebida, em 1º de abril de 2024, pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Nova Friburgo.
