No primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) referente ao mês de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$
7,8 bilhões. O valor será creditado nesta sexta-feira (10/05). Segundo o
especialista em orçamento público, Cesar Lima, a quantia destinada neste
decêndio é a segunda maior do ano.
"Os resultados do FPM desse primeiro decêndio de
maio parecem ser bem promissores, mostrando que aqueles resultados anteriores
foram pontos fora da curva. Tivemos alguns resultados bem baixos nos decêndios
passados, mas agora parece estar refletindo essas notícias de recorde de
arrecadação que o governo tem conseguido nos últimos meses",
considera.
No mesmo período do ano passado, as prefeituras contaram com
aproximadamente R$ 7,3 bilhões. Se for levada em conta a inflação de 3,9% nos
últimos 12 meses, o valor repassado nesta desta sexta-feira é 2,4% maior do que
o de 2023.
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Um dos municípios que vai contar com o valor do FPM neste
decêndio é Guarani d’Oeste, em São Paulo. A cidade conta com menos de dois mil
habitantes, segundo o IBGE. Segundo o prefeito Nilson Timporim, os recursos do
fundo são essenciais para determinar as condições financeiras e fiscais do
município. “Ele rege o bem ou o mal estar do município. Se o FPM for ruim o
município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios, tudo. O
município para.”
Municípios bloqueados
Até a última quinta-feira (09/05), 20 municípios estavam
impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração
Financeira (Siafi). Entre eles estão: Carapebus e Rio das Flores do estado do
Rio de Janeiro. *Fonte: Brasil 61.
