Membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar são denunciados por utilizar provas ilícitas para prejudicar adversários políticos.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou uma denúncia contra membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. José Luiz Rezende do Carmo, Kleber Reis do Nascimento, Eduardo Alves Paiva, Sérgio Ney Borges Crisóstomo, Samuel Júnior Soares de Aguiar e Elman Soares Cardoso Abreu de Oliveira são acusados de falsidade ideológica, conforme o artigo 299 do Código Penal.
A denúncia alega que os denunciados inseriram declarações falsas em um documento público do processo administrativo 50-22. O objetivo seria destituir Luciara Amil Nunes de Azevedo da presidência da Câmara Municipal e afastá-la por 30 dias da vereança. Além disso, os denunciados são acusados de utilizar provas ilícitas com o conhecimento de sua ilegalidade, visando prejudicar Luciara e beneficiar Samuel Júnior Soares de Aguiar e seu grupo político.
Essa denúncia levanta sérias questões sobre a conduta ética dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, assim como a integridade do processo administrativo em questão. As acusações sugerem uma possível manipulação política em detrimento da justiça e da transparência na administração pública.
O caso continua em desenvolvimento e promete gerar repercussões tanto no âmbito político local quanto na esfera judicial.
A denúncia alega que os denunciados inseriram declarações falsas em um documento público do processo administrativo 50-22. O objetivo seria destituir Luciara Amil Nunes de Azevedo da presidência da Câmara Municipal e afastá-la por 30 dias da vereança. Além disso, os denunciados são acusados de utilizar provas ilícitas com o conhecimento de sua ilegalidade, visando prejudicar Luciara e beneficiar Samuel Júnior Soares de Aguiar e seu grupo político.
Essa denúncia levanta sérias questões sobre a conduta ética dos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, assim como a integridade do processo administrativo em questão. As acusações sugerem uma possível manipulação política em detrimento da justiça e da transparência na administração pública.
O caso continua em desenvolvimento e promete gerar repercussões tanto no âmbito político local quanto na esfera judicial.
Inquérito Policial n° 144-00120/2022.
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Política
