O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da
Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, a Polícia Federal e a 3ª
Unidade de Polícia Ambiental (UPAM) reprimiram nesta terça-feira (28/05), um
garimpo ilegal de ouro no leito do Rio Paraíba do Sul, em São Fidélis, no
Noroeste Fluminense.
Três balsas, usadas na extração, foram inutilizadas pelos
agentes, além de outros materiais como equipamentos de dragagem e produtos
químicos.
Os detidos foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal,
onde responderão pelo crime de usurpação de bem da União, previsto no Art. 2º
da Lei nº 8.176/91, que tipifica a apropriação indébita de recursos naturais
pertencentes ao patrimônio da União. A pena para este crime pode variar de um a
cinco anos de reclusão e multa.
- A exploração ilegal de recursos naturais causa graves
danos aos ecossistemas e afeta diretamente a qualidade de vida das comunidades
locais. Reforçamos o compromisso de atuar com rigor para impedir essa prática,
preservando o meio ambiente - destacou o secretário de Estado do Ambiente e
Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
- É fundamental a participação da população denunciando
crimes ambientais. Denúncias podem ser feitas por meio dos canais oficiais. O
sigilo é garantido - acrescentou o superintendente regional Baixo Paraíba do
Sul do Inea, Leonardo Barreto.
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