Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), na tarde desta
quinta-feira (23/05), em discussão única, o Projeto de Lei de autoria do
presidente da Comissão de Transportes, deputado Dionísio Lins (Progressista). O
PL dá aos taxistas que estejam devidamente credenciados pelos municípios, o
direito de comprarem veículos novos de passageiros e de fabricação nacional com
isenção de ICMS até 2026. A finalidade, de acordo com o parlamentar, é a de
manter uma frota sempre nova e atualizada.
“A isenção de ICMS tem o objetivo de fazer os veículos, como
os taxistas, fiquem mais baratos em até 25% nas revendedoras autorizadas em
relação ao preço real de um carro zero. Com esta redução, o taxista vai poder
adquirir um veículo novo e pagá-lo sem susto e o usuário vai poder contar com
uma frota nova e mais confortável para circular pela cidade”, afirmou o
deputado Dionísio Lins.
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