Na tarde de segunda-feira, dia 17, representantes da OAB-RJ
reuniram-se com o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),
o desembargador César Felipe Cury, para solicitar a criação de Centros
Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nas sedes judiciárias
de Bom Jesus de Itabapoana e de Santo Antônio de Pádua, localizadas no Norte e
Noroeste do estado.
De acordo com a vice-presidente da Seccional e presidente da
Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ, Ana Tereza Basilio, o
magistrado anunciou a instalação de um projeto piloto que criará postos
regionais do Cejusc em diversas comarcas do estado.
“Viemos fazer um pleito específico ao desembargador César Cury de criação dos centros de mediação em Pádua e Bom Jesus, mas que também é um pedido geral da advocacia por mais presença do Cejuscs nos municípios”, explicou Basilio. “A boa notícia dada pelo desembargador é a da criação de postos regionais do Cejusc, que irão atender diferentes localidades a cada dia da semana”.
A vice-presidente da OABRJ reforça que a instalação desses
pontos de mediação desafogará o acervo processual das serventias.
“A iniciativa é importante porque a mediação e a conciliação
auxiliam a redução do número de processos e favorecem a diminuição dos objetos
dos processos”, ponderou Basilio.
“A interiorização dos Cejuscs que o desembargador César Cury
está promovendo será muito útil, pois é mais uma ferramenta para a advocacia
trabalhar e gerar celeridade”.
Na reunião, pela OABRJ, também estiveram o tesoureiro, Fábio
Nogueira; o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Ricardo
Menezes; a secretária-geral da CCP, Manoela Dourado; e os presidentes das
subseções de Bom Jesus do Itabapoana, Tulio Fiori; e de Santo Antônio de Pádua,
Fernanda Xavier.
Para Fernanda, os centros judiciários para conciliação podem
auxiliar na redução de custos de um ou mais processos.
“Esse projeto será muito benéfico para a advocacia, pois, se pudermos ultrapassar essa fase processual, a ação ainda ganha um desconto na taxa judiciária, passando de 3% para 2%”, observou a presidente da OAB/Santo Antônio de Pádua.
Tulio Fiori ressaltou que o pedido da OABRJ e a iniciativa
do TJRJ ampliarão o acesso à Justiça e promoverá resultados positivos nas
contendas.
“Sem dúvidas, o Cejusc virá para desafogar as varas e
promover também uma redução daqueles processos que, com a mediação, não se
conseguiria reduzir as custas. Mas será importante sobretudo para instituir a
paz social através da mediação. É um pleito que certamente terá um resultado
positivo em todas as comarcas”, disse o presidente da OAB/Bom Jesus. *Ascom.
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