O Programa Operação Foco Divisas, da Secretaria de Estado da
Casa Civil, realizou entre os dias 18, 19 e 20 de junho a operação Fuel Route
II, com objetivo de combater crimes fiscais no que tange a distribuição de
combustível em todo o Estado do Rio de Janeiro. A ação foi integrada com as
secretarias de Estado de Fazenda e da Polícia Militar. Cerca de 90 caminhões
tanques foram abordados e tiveram documentação vistoriada.
Na capital fluminense, a operação contou com o apoio da
Prefeitura do Rio, por intermédio do monitoramento realizado pela Central de
Inteligência, Vigilância e Tecnologia de Apoio à Segurança Pública (CIVITAS),
que flagrou um caminhão tanque, alvo da operação, descarregando dez mil litros
de gasolina e dez mil litros de óleo diesel fora da rota prevista informada no
documento fiscal, resultando em multa para o posto de combustível e para a
empresa de transporte.
Ainda na cidade do Rio, foi apreendido um caminhão tanque
com 10 mil litros de etanol em virtude de irregularidades na nota fiscal. Havia
contradições entre as informações do documento e a operação de transporte que
estava sendo realizada. Além disso, os lacres do tanque não condiziam com o que
constava na nota.
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“Esse tipo de atuação configura crime de fraude por
simulação, gerando sonegação fiscal, e uma concorrência desleal dentro do
Estado. São irregularidades como essa que ações conjuntas como essa buscam
combater”, afirmou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Elson Caetano
dos Santos.
Durante a operação, um motorista foi detido com uma arma de
fogo e acabou sendo encaminhado à delegacia de Polícia Civil. Ele declarou ser
CAC, mas não apresentou a documentação necessária das munições e não tinha os
documentos de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, exigidos pelo
Governo Federal.
Foi apreendido, também, um veículo com indícios de clonagem.
“Uma operação dessa grandeza, que envolve três secretarias
estaduais, e ainda conta com o suporte técnico da Prefeitura do Rio, é de suma
importância para a população, principalmente no que diz respeito ao combate ao
crime fiscal. Foram três dias de ação incansável, abordando e fiscalizando
caminhões que fazem o transporte de combustível dentro do Estado, garantido que
o cidadão não se torne vítima de empresas que tentam burlar as normas fiscais”,
explicou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, Coronel Eduardo Vaz
Castelano.
