O Programa Solo Seguro – Favela, desenvolvido pela
Corregedoria Nacional de Justiça e que conta, no Rio, com o apoio da
Corregedoria Geral da Justiça e ITERJ, entregou 279 títulos de propriedades a moradores
de Italva, no noroeste fluminese.
A cerimônia foi realizada, na tarde da última quinta-feira (06/06), e contou com as presenças do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Marcos Alcino de Azevedo Torres, presidente da Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, do juiz auxiliar da CGJ, Marcello Rubioli, do presidente da Câmara de Italva, Joel Enfermeiro e os demais vereadores do município, do Presidente do Iterj, Robson Claudino, da Diretora de Regularização fundiária Mariana Felippe, do Deputado Estadual Jorge Felipe Neto, Deputada Federal Dani Cunha e do Prefeito de São Fidélis José Willian.
"Ter um documento da sua propriedade é fundamental. Há
pessoas que já esperavam receber os títulos por cerca de 40 anos. A iniciativa
é um benefício para todos, deixa os moradores mais seguros", explicou o
desembargador, em sua fala.
O programa foi criado em 2023 com o objetivo de promover a regularização fundiária em comunidades. Recentemente, no dia 29 de maio, o ministro Luis Felipe Salomão esteve em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, onde realizou a entrega de 30 títulos a moradores.
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