A Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo denunciou por
peculato, na segunda-feira (29/07), a diretora financeira do Instituto de
Previdência de Arraial do Cabo, Marilia da Conceição Oliveira, e sua filha
Cristiane de Oliveira Santos. Segundo a denúncia do Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marilia criou, em 2016, um registro funcional
de uma servidora fictícia, desviando R$ 2.630.155,40 em proveito próprio e da
filha.
O documento ajuizado junto à Vara única de Arraial do Cabo
relata que a fraude foi descoberta após a presidente do Instituto de
Previdência Cabista, autarquia municipal responsável pela gestão previdenciária
do município, constatar uma inconsistência em dois contracheques de uma mesma
servidora aposentada. A servidora em questão nunca existiu, mas teve os dados
inseridos no sistema por Marilia, e além de receber dois proventos relativos a
matrículas como docente, também recebia uma pensão como beneficiária.
Ao analisar os contracheques da aposentada, a presidente da
autarquia verificou que não constavam dos documentos os descontos de Imposto de
Renda e Previdência. Ao questionar Marilia sobre a inconsistência, recebeu como
resposta que a servidora possuía uma doença grave, o que justificaria a
ausência dos descontos.
Ao continuar investigando a situação, a presidente do
Instituto descobriu, consultando o CPF da servidora cadastrado no contracheque,
que tratava-se da mesma numeração da filha de Marilia, Cristiane. Além disso,
identificou que os rendimentos das duas aposentadorias e da pensão também são
depositados na conta corrente de Cristiane.
“Apurou-se, ainda, que o endereço da servidora fictícia foi
inventado, assim como a condição de neoplasia maligna - enfermidade grave que
permitiu a isenção do desconto de imposto de renda sobre os valores auferidos –
e a foto do cadastro, retirada da internet. Através de auditoria preliminar
efetuada pelo Instituto de Previdência Cabista, verificou-se que Marilia
desviou em seu proveito e da filha, desde o ano de 2016, dinheiro público do
qual tinha posse em razão do cargo, no montante de R$2.630.155,40”, diz um dos
trechos da denúncia.
Por MPRJ
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