O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)
acaba de disponibilizar a Cartilha de Registro de Candidatura para o próximo
pleito municipal, marcado para o dia 6 de outubro. Voltado para os partidos
políticos, as federações, as coligações e as(os) candidatas(os), o manual está
disponível na aba Eleições 2024, no site do Tribunal.
Ao auxiliar nos procedimentos do registro de candidatura, a
cartilha tem como objetivo facilitar a apresentação desses pedidos, dinamizar a
execução dos trabalhos e prevenir medidas que possam inviabilizar uma
candidatura.
A cartilha traz a legislação básica sobre o tema, incluindo
a Resolução 23.609/19, as condições de elegibilidade, as causas de
inelegibilidade e os documentos que devem ser apresentados no pedido de
registro.
Também aborda os prazos de desincompatibilização, as
hipóteses de substituição de candidatos e de cancelamento de registro, assim
como a impugnação ao pedido de registro, entre outros temas relacionados.
PUBLICIDADE
