Após a liberação da propaganda eleitoral nas ruas e na
internet na última sexta-feira (16/08), o calendário das eleições 2024
estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrange ainda a data de
início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Sem custo aos partidos e
candidatos, o horário eleitoral terá seu início nesta sexta-feira (30/08)
De acordo com a agenda do TSE, o horário eleitoral será
exibido até o dia 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno eleitoral.
Nas praças com segundo turno, o período para a propaganda eleitoral é entre 11
e 25 de outubro.
No período em vigor, a propaganda eleitoral será
exibida/transmitida todos os dias, de segunda a domingo, por um tempo total de
70 minutos, distribuídos em blocos ao longo do dia, entre 5h e meia-noite.
Nas disputas eleitorais para o cargo de prefeito, as
emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado,
das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às
20h40, na televisão, estabelece o TSE.
Cada partido ou coligação poderá realizar inserções com
duração entre 60 e 30 segundos. 60% do tempo deverá ser abrangido pelo
candidato a prefeito, enquanto que os restantes 40% serão dedicados aos
concorrentes ao cargo de vereador.
"Ele será veiculado nas emissoras de rádio, inclusive
nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais
de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos
Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito
Federal ou das Câmaras Municipais", destaca o site do TSE.
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