Para auxiliar quem concorre às Eleições 2024, o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) acaba de lançar o manual de
propaganda eleitoral. No guia, estão disponibilizadas orientações para as
candidatas e os candidatos fazerem suas campanhas respeitando a legislação
eleitoral. A campanha é permitida a partir desta sexta-feira (16).
De forma direta e objetiva, o documento traz as regras
previstas para as reuniões e comícios, os amplificadores e veículos de som, os
impressos em geral e as propagandas na internet e na imprensa. Outra
preocupação do Tribunal foi oferecer orientações informativas a candidatas e
candidatos.
“Faça da campanha eleitoral um espaço para reflexão das
questões de interesse da sociedade, indicando as soluções que levem melhor
qualidade de vida às cidadãs e aos cidadãos” foi uma das recomendações.
As consequências do descumprimento das regras previstas para
as propagandas também foram abordadas no manual. Dependendo da irregularidade,
por exemplo, há a previsão de multa e/ou apreensão da propaganda que está em
desrespeito à norma.
Acesse o Manual da Candidata e do Candidato - Propaganda Eleitoral.
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