O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta
quinta-feira, a prefeita do município de Quissamã, no Norte Fluminense, Maria
de Fátima Pacheco, e seu chefe de Gabinete, Luciano Lourenço, por corrupção
ativa e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, os dois teriam recebido
propina para a instalação de um hospital de campanha na cidade, durante a
pandemia de Covid-19. O contrato emergencial para a realização dos serviços
seria de quase R$ 2,2 milhões.
Como contrapartida à celebração do contrato, a prefeita e
seu chefe de gabinete teriam recebido, através de terceiros, dois cheques no valor total de 120 mil. Na
denúncia, o MPF pede que os denunciados façam o ressarcimento ao município,
para reparar os danos causados, e ainda a cassação do mandato de Fátima e
exoneração de Luciano Lourenço.
"O pagamento de propina na forma de expedição de dois
cheques a terceiro, credor dos agentes públicos corrompidos, foi a estratégia
usada por Maria de Fátima para ocultar a origem e propriedade dos valores
provenientes diretamente da infração penal (corrupção). Na ocasião, os
denunciados teriam envolvidos funcionários da secretaria de saúde para celebrar
uma contratação direta eivada de ilicitudes, falso certame e direcionamento
para escolha do contratado" cita a denúncia do MPF.
No documento consta ainda que o direcionamento da
contratação se deu após várias constatações, entre elas pesquisa de preços
atípica e a contratação de montagem de tendas antes mesmo do processo de
escolha da empresa que faria os serviços . " Isto revela um jogo de cartas
marcadas onde o processo de contratação não passou de mera formalidade para dar
aparência de impessoalidade e legalidade ao esquema”, diz o MPF.
A subcontratação do serviço de montagem do hospital
teria antecedido a dispensa emergencial
de licitação. A denúncia afirma ainda que o Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RJ) alertou se tratar de situação inédita. "Antes mesmo de, por meio
do projeto básico ser definido de maneira clara o que pretende contratar, a
administração já sabe, de antemão, qual a proposta irá atender aos seus
anseios", avalia o TCE-RJ.
De acordo com o MPF, a pagamento da propina, teria sido
ajustado para quitar parte de uma dívida de R$ 220 mil, de 2017, que Maria de
Fátima e Luciano teriam com Genivaldo da Silva Cantarino, um empresário da
região. Cantarino moveu duas ações de cobrança contra Maria de Fátima e
Luciano, em 2020. A partir daí, informa o MPF, a prefeita e seu chefe de
gabinete ajustaram com a ABM Saúde para que a empresa assumisse parte da
dívida, em troca da assinatura do contrato para a instalação do hospital de
campanha, no valor de R$ 2,127 milhões. "O ilícito só não foi adiante por
circunstâncias alheias às vontades dos denunciados", afirma o MPF.
No Instagram, Fátima Pacheco atribuiu a denúncia do MPF a um ataque da oposição e disse que seguirá firma no cargo.
"Em ano de eleição, os ataques e as mentiras são armas da oposição, que, sem proposta e sem trabalho, tentam enganar a população espalhando mentiras e fake news".
Em nota, a prefeita negou as acusações e disse que ainda não
foi formalmente citada e que acompanha o desenvolvimento do processo para, no
momento oportuno, apresentar sua defesa. onde demonstrará sua total inocência.
Leia a nota na íntegra:
A Prefeita Fátima Pacheco vem a público esclarecer, em
relação à demanda judicial recentemente proposta pelo Ministério Público
Federal, que ainda não foi formalmente citada na referida ação. Neste momento,
a Prefeita está acompanhando o desenvolvimento do processo e apresentará sua
defesa na ocasião oportuna, onde demonstrará sua total inocência.
É importante ressaltar que não há qualquer pedido liminar
de afastamento da Prefeita do cargo público, e ela continua a exercer suas
funções com o mesmo compromisso e dedicação.
A Prefeita reafirma seu compromisso com a transparência e
com a administração pública e está à disposição para fornecer quaisquer
esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Fonte: O Globo.
