O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por
meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres
Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Ambiental/MPRJ), da 1ª Promotoria de
Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes e da 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, visitou, nesta
quinta-feira (01/08), a Estação de Tratamento de Água (ETA) Coroa, em Campos
dos Goytacazes. O objetivo da visita foi apurar as causas que deram origem ao
aparecimento e à proliferação da substância geosmina na água que é captada no
Rio Paraíba do Sul e distribuída pela concessionária Águas do Paraíba no
município, além de verificar a conduta adotada para resolver o problema.
Os promotores de Justiça Gisela Pequeno, Victor Miceli e
Tiago Veras, do GTT-Ambiental/MPRJ, Fabiano Rangel, da 1ª Promotoria de Justiça
de Investigação Penal de Campos, e Marcelo Carvalho Melo, da 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, além da técnica pericial do Grupo
de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), Patricia Finamore, vistoriaram a
ETA e o local de captação de água bruta para tratamento.
Acompanhados de representantes do INEA, da UENF, do Comitê
de Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, da
comunidade acadêmica e da sociedade civil, os representantes do MPRJ ouviram da
concessionária os procedimentos que vêm sendo adotados para combater e prevenir
novas florações de alga nas águas do Rio Paraíba do Sul, bem como para garantir
que a água distribuída à população receba o tratamento adequado, que assegure
os padrões de potabilidade. A vistoria teve objetivo de colher informações para
eventual responsabilização do poluidor e acompanhar a política pública de
tratamento e abastecimento de água no município.
Após vistoriarem a ETA, os membros do MPRJ foram à sede do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, onde discutiram questões macro da Bacia do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, além de iniciativas que envolvem o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abrange múltiplas bacias hidrográficas.
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