Os municípios brasileiros vão compartilhar R$
3.942.938.446,61, nesta sexta-feira (30/08). O valor corresponde à terceira
parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia é
24% maior na comparação com terceiro decêndio do mesmo mês do ano passado.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, atribui a
variação ao aumento contínuo da arrecadação da União. “Com certeza nós temos um
resultado desse aumento da arrecadação que tem sido propagado quase todos os
bimestres.”
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão
Fortaleza (CE), com R$ 34.466.250,13; Salvador (BA), com R$ 31.019.625,11;
Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 21.713.734,42 cada; e São Luís (MA) e
Teresina (PI), com R$ 21.541.404,36 cada.
Cesar Lima explica que existe um limite no valor que cada
município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente
percentual que varia de acordo com vários fatores.
“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores,
entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é
praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas
pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita,
sobrevive praticamente de FPM.”
Outro ponto importante é a obrigatoriedade de prestar contas
sobre a aplicação dos recursos do FPM.
“Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos
tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Eles têm que
mandar também para a União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão
financeira, para que a União também saiba como está a saúde financeira de cada
município”, destaca o especialista Cesar Lima.
Saiba quanto a sua cidade vai receber:
| Cardoso Moreira | R$ 377.237,70 |
| Italva | R$ 471.546,89 |
| Itaperuna | R$ 1.496.493,39 |
| São José de Ubá | R$ 282.928,51 |
| Bom Jesus do Itabapoana | R$ 754.475,40 |
| São Fidélis | R$ 848.785,52 |
| Cambuci | R$ 471.546,89 |
Municípios bloqueados
Até o dia 28 de agosto, 31 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Veja abaixo os municípios do Rio de Janeiro que estão bloqueados:
- CABO FRIO - RJ
- CARAPEBUS - RJ
- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ
- RIO DAS FLORES - RJ
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