De autoria do deputado estadual Thiago Rangel (PMB), o
Projeto de Lei Nº 3580/2024 estabelece a obrigatoriedade da presença de pelo
menos um técnico de enfermagem em competições desportivas de pequeno porte
realizadas por ligas de esportes no estado do Rio.
Segundo justifica o autor do PL, a prática de atividades
esportivas, especialmente aquelas que envolvem um esforço físico intenso, pode
acarretar riscos à saúde dos participantes, o que independe do porte do evento,
e por isso, a presença de um técnico é fundamental. “Essa é uma medida
preventiva para garantir a segurança e o bem-estar dos participantes”,
considerou o parlamentar.
O Projeto determina que o profissional deverá ser
devidamente habilitado, capacitado para realizar os primeiros socorros e
inscrito no Conselho Regional de Enfermagem (COREN). De acordo com Rangel, a
medida garante a tranquilidade dos atletas, espectadores e organizadores. “A
presença de um técnico irá contribuir para uma abordagem rápida e eficaz em
casos de acidentes ou mal súbito, evitando complicações e garantindo um
atendimento adequado”, pontuou.
Em andamento na Alerj, o Projeto de Lei será votado pelas Comissões responsáveis antes de ir a Plenário.
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