Os municípios de todo o país vão repartir R$
7.167.198.600,00 referentes à primeira parcela do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de agosto. Na comparação com o último repasse, houve um
aumento de quase 70% frente aos R$ 4,2 bilhões do terceiro decêndio de julho de
2024. Já em relação à primeira parcela de agosto de 2023, o aumento foi de 21%.
O especialista em orçamento público detalha o que provocou o
aumento no primeiro decêndio de agosto de 2024.
“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano
passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem
conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de
serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário]
que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os
municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até
o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão
Fortaleza (CE), com R$ 62.650.346,43; Salvador (BA), com R$ 56.385.311,79;
Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 39.469.712,52 cada; e São Luís (MA) e
Teresina (PI), com R$ 39.156.462,94 cada.
Municípios bloqueados
Até o dia 8 de agosto, 50 municípios estavam impedidos de
receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira
(Siafi), entre eles estão: Arraial do Cabo, Barra Mansa, Carapebus e Engenheiro
Paulo de Frontin no Estado do Rio de Janeiro.
Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima o que
faz uma prefeitura ficar bloqueada para receber os repasses.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a
fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora,
precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro
motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema
próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União."
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