Quatro municípios do Rio estão com repasse bloqueados para receber a primeira parcela do FPM

 

Quatro municípios do Rio estão com repasse bloqueados para receber a primeira parcela do FPM

Os municípios de todo o país vão repartir R$ 7.167.198.600,00 referentes à primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. Na comparação com o último repasse, houve um aumento de quase 70% frente aos R$ 4,2 bilhões do terceiro decêndio de julho de 2024. Já em relação à primeira parcela de agosto de 2023, o aumento foi de 21%.

O especialista em orçamento público detalha o que provocou o aumento no primeiro decêndio de agosto de 2024.

“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”

Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 62.650.346,43; Salvador (BA), com R$ 56.385.311,79; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 39.469.712,52 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 39.156.462,94 cada.

Municípios bloqueados

Até o dia 8 de agosto, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), entre eles estão: Arraial do Cabo, Barra Mansa, Carapebus e Engenheiro Paulo de Frontin no Estado do Rio de Janeiro.

Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima o que faz uma prefeitura ficar bloqueada para receber os repasses.

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União."

PUBLICIDADE



Postar um comentário

Para serem publicados, os comentários devem ser revisados ​​pelo administrador.*

Postagem Anterior Próxima Postagem
whatsapp da Folha de Italva

RECEBA NOTÍCIAS NO SEU WHATSAPP!

Receba as notícias de Italva e do Noroeste Fluminense.