Começa a ser pago a partir desta quinta-feira, dia 15, o
abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) aos trabalhadores nascidos em
novembro e dezembro. Com isso, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo
pagamento no PIS aos trabalhadores da iniciativa privada, e o Banco do Brasil
(BB), que gere recursos do Pasep dos servidores públicos, encerrarão os
depósitos previstos para este ano. Os beneficiários, no entanto, terão até 27
de dezembro para retirar o dinheiro.
Em 2024, o calendário de pagamento do abono salarial,
referente ano-base 2022, foi unificado pelo mês de nascimento tanto para
trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.
A liberação dos valores — de R$ 118 até R$ 1.412 (um salário
mínimo) — acontece de acordo com o mês de nascimento do beneficiário e conforme
o número de meses trabalhados no ano-base (neste caso, 2022). Confira abaixo.
Como o benefício é pago?
A liberação do benefício é feita de forma escalonada. Os que
têm conta-corrente ou poupança na Caixa e no BB recebem o dinheiro diretamente
em conta.
No caso da Caixa, quem não possui conta no banco tem o valor
depositado em poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo
Caixa Tem.
O saque também pode ser efetuado por meio de Cartão do
Cidadão e senha cadastrada, com retirada em terminais de autoatendimento,
lotéricas, Caixa Aqui ou agências. O interessado ainda pode procurar
diretamente o caixa de uma agência, munido de um documento com foto.
No caso do BB, além do saque no caixa, os não correntistas
podem ainda realizar a transferência via TED por terminal de autoatendimento ou
site.
Confira as datas de pagamento
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Quem tem direito?
O valor do benefício vai depender de quanto tempo a pessoa
trabalhou com carteira assinada no ano-base. Neste caso, é considerado o ano de
2022. Mas só tem direito ao benefício os trabalhadores com remuneração média de
até dois salários mínimos no ano-base.
Além disso, para ter direito ao abono salarial o trabalhador
precisa ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações
Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de
dezembro de 2023. Após isso, o pagamento será feito somente no próximo
exercício.
Como consultar se tem direito?
A consulta para saber se tem direito ao abono e os valores a
receber pode ser feita no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br.
Os trabalhadores também podem consultar se possuem valores a receber de anos
anteriores.
Para ter mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode
ainda baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Nele, é possível saber sobre o
abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos,
consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas. O aplicativo está
disponível para Android na Play Store, e na App Store. Outra opção é ligar para
158.
Além disso, o número da Caixa para saber sobre o PIS é
0800-726-0207.
Para servidores públicos, é possível se informar sobre o
Pasep na central de atendimento do BB, pelo número 4004-0001 ou 0800-729-0001,
ou ainda pelo site bb.com.br. Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou
o CPF e a data de nascimento.
Qual o valor a receber?
Se a pessoa trabalhou durante os 12 meses no ano-base de 2022, vai receber o valor integral, que é de um salário mínimo nacional. Se trabalhou por apenas um mês, por exemplo, vai receber o equivalente a 1/12 do piso, e assim sucessivamente.
- 1 mês trabalhado – R$ 118
- 2 meses trabalhados – R$ 235
- 3 meses trabalhados – R$ 353
- 4 meses trabalhados – R$ 471
- 5 meses trabalhados – R$ 588
- 6 meses trabalhados – R$ 706
- 7 meses trabalhados – R$ 824
- 8 meses trabalhados – R$ 941
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059
- 10 meses trabalhados – R$ 1.177
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412
Sem direito ao PIS/Pasep
Entre os que não têm direito ao pagamento do abono estão os empregados domésticos e os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física. *Fonte: O Globo.
PUBLICIDADE
