O Deputado Jair Bittencourt, através da Assessoria de Imprensa, divulgou uma Nota Oficial onde esclarece sobre a questão da decisão judicial que determinou que o parlamentar retirasse do ar um vídeo publicado em suas redes sociais.
NOTA OFICIAL
Em relação às notícias que foram veiculadas sobre a
determinação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que prevê a exclusão de um
vídeo postado na conta do instagram do deputado estadual Jair Bittencourt,
esclarecemos:
Uma liminar é uma decisão temporária, que pode ser revogada
pelo juiz que a concedeu ou por outro juiz, através de interposição de recurso.
Pontuamos ainda que, na decisão judicial em questão, em nenhum momento o termo
“Fake News” foi usado. Portanto, entende-se que seu objetivo não foi o de
acusar o deputado Jair Bittencourt de propagar falsas informações, mas de
evitar que uma publicação de cunho negativo possa causar eventuais prejuízos
aos acusados.
Por sermos plenamente favoráveis a este objeto jurídico,
decidimos respeitá-la e a publicação foi retirada do ar no prazo estabelecido.
No entanto, a equipe do deputado Jair Bittencourt contestou a liminar e
apresentou requerimento pedindo a cassação da medida e o julgamento do mérito
favorável ao parlamentar pelas justificativas apresentadas que comprovam o real
contexto das acusações e a livre manifestação de opiniões e conceitos
atribuídas a um deputado estadual pela Constituição Federal.
Por fim, gostaríamos de destacar que usar de uma decisão
judicial temporária para se fazer política arbitrária como alguns veículos e a
oposição vêm fazendo, acusando o deputado de cometer Fake News e levando os
eleitores ao erro, coloca em risco a integridade do pleito.
O deputado Jair Bittencourt reitera seu compromisso com a
ética e com a justiça, e está à disposição para quaisquer esclarecimentos
necessários.
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