Mais de 600 sites e cerca de 10 apps de streaming pirata
foram retirados do ar após uma ação do Ministério da Justiça e Segurança
Pública (MJSP) em parceria com órgãos internacionais. A investida ocorrida
nesta quinta-feira (19) contou com o apoio da Polícia Federal (PF) e faz parte
da sétima fase da “Operação 404”, que foca no combate à pirataria.
Segundo o ministério, a operação atuou contra infrações a
direitos autorais, e resultou no desligamento de serviços de plataformas que
hospedam conteúdos, como áudio, vídeo, jogos e afins, de maneira ilegal.
Ao todo, 675 sites e 14 aplicativos utilizados para estes
fins foram desligados após a operação, que contou com 30 cinco mandados de
prisão e 30 de busca e apreensão.
A Polícia Federal ressalta que a atividade, além de ferir os
direitos dos autores e artistas, resulta em “prejuízos significativos” à
economia e à indústria criativa. “As perdas para o setor cultural e criativo
são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico”, explica a
corporação.
Além da PF, a ação conta com o apoio de polícias civis de
nove estados, dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina, além de
associações, entidades e órgãos brasileiros e de outros países.
Combate à pirataria
A ação desta semana faz parte da Operação 404, cujo nome faz
alusão ao erro exibido no navegador quando uma página da web não foi
encontrada, está indisponível ou é inexistente.
Além da ação desta semana, o Ministério da Justiça e
Segurança Pública coordenou outras investidas para derrubar portais que
ofereciam streaming ou permitiam o download irregular de filmes, séries e
demais conteúdos.
Em 2021, por exemplo, a pasta solicitou o bloqueio do The
Pirate Bay no Brasil durante a terceira fase da operação, que derrubou 334
sites e 94 apps.
A Operação 404 também contou o apoio de um software
antipirataria, que auxiliou nas detecções de sites e apps piratas. *Redação com Agências.
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