Ainda nem chegou 2025 e muitos proprietários de veículos
começaram a se preocuparem com o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de
Veículos Automotores). Contudo, diversos estados brasileiros oferecem isenções
que podem aliviar significativamente essa carga tributária. Vamos explorar quem
tem direito à isenção do IPVA 2025 e como proceder para solicitar o benefício.
Entender as regras estaduais para a isenção do IPVA pode ser
fundamental para economizar. Saber se você se enquadra nas condições para obter
a isenção pode fazer toda a diferença no seu orçamento anual. A seguir,
detalhamos os principais critérios e a documentação necessária para solicitar a
isenção.
Quais Veículos Estão Isentos do IPVA 2025?
A isenção do IPVA 2025 pode variar conforme
o estado e geralmente está ligada ao ano de fabricação do veículo. Veículos
mais antigos são frequentemente candidatos à isenção. Veja os principais
critérios em alguns estados brasileiros:
Critérios de Isenção Baseados no Ano de Fabricação
Vejamos como alguns estados definem a isenção com base na
idade do veículo:
- Veículos
com até 10 anos de fabricação: Amapá, Roraima e Rio Grande do
Norte.
- Veículos
com mais de 15 anos de fabricação: Amazonas, Bahia, Ceará,
Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro,
Rondônia, Sergipe e Distrito Federal.
- Veículos
com mais de 18 anos de fabricação: Mato Grosso.
- Veículos
com mais de 20 anos de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato
Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
- Veículos
com 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e Tocantins.
- Veículos
fabricados até 2002: Alagoas.
Quem Pode Solicitar a Isenção do IPVA 2025?
Além dos critérios relacionados ao veículo, certas
categorias de proprietários podem pedir isenção. Vamos detalhar os principais
grupos:
Profissionais que Utilizam o Veículo para Trabalhar
Alguns profissionais têm direito à isenção devido ao uso do
veículo em suas atividades de trabalho. São exemplos:
- Taxistas
e mototaxistas.
- Empresas
de ônibus urbano e metropolitano.
- Motoristas
de vans escolares.
- Proprietários
de máquinas agrícolas.
Pessoas com Deficiências
Indivíduos com determinadas deficiências também podem obter
isenção do IPVA 2025. Algumas condições que garantem essa isenção incluem:
- Acidente
Vascular Cerebral (AVC).
- Doença
de Parkinson.
- Paraplegia.
- Paralisia
cerebral.
- Artrite
reumatoide.
- Deficiência
visual.
- Amputações.
- Câncer.
- Tetraplegia.
- Esclerose
múltipla.
- Outras
condições previstas pela legislação estadual.
Como Solicitar a Isenção do IPVA 2025?
O processo para solicitar a isenção pode variar entre os
estados, mas geralmente segue um padrão. Veja os passos principais:
- Consultar
os Requisitos: Verifique a legislação local para confirmar se
você ou seu veículo estão elegíveis para a isenção.
- Recolher
Documentos Necessários: Junte laudos médicos, documentos do
veículo e comprovantes de uso profissional, conforme exigido.
- Enviar
a Solicitação: Submeta o pedido à Secretaria da Fazenda ou ao
órgão responsável no seu estado.
- Monitorar
o Andamento: Acompanhe o status da solicitação e prepare-se para
fornecer informações adicionais se necessário.
Compreender os critérios e seguir corretamente os
procedimentos pode fazer uma enorme diferença no seu planejamento financeiro.
Considere sempre buscar informações atualizadas na legislação do seu estado e
aproveite as isenções disponíveis para aliviar seu orçamento.