O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto
de Lei nº 4.029, de 2021, que institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e
do Pastor Evangélico. A data será comemorada anualmente no segundo domingo de
junho.
O texto que referenda a sanção foi publicado na edição desta
segunda-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial da União, na forma da Lei nº
14.970 , assinada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança
Pública, Ricardo Lewandowski.
A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional e pretende
reconhecer e valorizar o trabalho e a contribuição das lideranças religiosas
evangélicas no Brasil. A sanção oferece uma oportunidade oficial para
reconhecer e valorizar o trabalho das pastoras e pastores evangélicos,
destacando sua contribuição para as comunidades e a sociedade.
A criação de um dia específico também reforça a importância
da diversidade religiosa no Brasil, um país caracterizado por sua pluralidade e
respeito às manifestações religiosas e culturais.
Lula também sancionou o Projeto de Lei n° 4168, de 2021, que
reconhece expressões artísticas, aspectos religiosos, além de reflexos e
influências do cristianismo como manifestação cultural nacional.
O reconhecimento foi oficializado a partir da Lei nº 14.969
, publicada nesta segunda-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial da União.
Assinam a medida o presidente Lula e o ministro interino da Cultura, Márcio
Tavares.
O objetivo da iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional é
assegurar que o cristianismo seja valorizado como parte importante do
patrimônio cultural brasileiro, ressaltando a influência histórica e
sociocultural ao desenvolvimento do país.
Além disso, o projeto buscou proteger e promover as
tradições cristãs como elementos constitutivos da identidade nacional,
reconhecendo a manifestação cultural do cristianismo, em especial no que se
refere ao seu legado religioso, ético e cultural.
PUBLICIDADE
