O juízo da 125ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu o recurso da candidatura da
coligação Força Pra Mudar. Com isso, o candidato a prefeito do Rio, Rodrigo
Amorim (União Brasil), segue na disputa.
No despacho, a juíza diz que a defesa comprovou que a
decisão judicial que poderia barrar a candidatura está suspensa e aguarda
julgamento.
Em que pese a impugnação, verifica-se que a oposição de
recurso de embargos declaratórios junto à Corte Regional Eleitoral tem o condão
de impedir a eficácia imediata do julgado, não caracterizando, acima causa da
inelegibilidade. Nesse contexto, compreendo que foram preenchidas todas as
condições legais para o registro pleiteado. As condições de elegibilidade foram
preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade, diz a decisão.
O registro de candidatura de Rodrigo Amorim havia sido
indeferido nesta quinta-feira (5) pelo TRE-RJ, ao entender que ele estava
inelegível pelo crime de violência política de gênero, cometido contra a
vereadora Benny Briolly. Em maio de 2022, Amorim a chamou de aberração da
natureza por ela ser uma pessoa trans.
O pedido de impugnação da candidatura foi feito pela
coligação O Rio Merece Mais, do candidato a prefeito Tarcísio Motta, que inclui
os partidos Psol/Rede/PCB, e pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio
de Janeiro.
Após ter o recurso acatado, Rodrigo Amorim disse ter
recebido a decisão "com sobriedade, humildade e gratidão".
"Agradeço o empenho e a atuação dos nossos advogados que agiram
prontamente, disse Amorim, em áudio enviado por sua assessoria.
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