Muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre como são eleitos os chamados candidatos proporcionais que, nas Eleições 2024, são representados pelos postulantes às câmaras de vereadores. E o responsável por boa parte delas é o chamado quociente eleitoral.
É por causa dele que muitos candidatos ao legislativo que não teriam votação suficiente para serem eleitos, terminam conquistando uma cadeira. O quociente eleitoral corresponde justamente ao número mínimo de votos que um partido ou federação partidária precisa receber nas urnas para eleger um representante.
O cálculo é feito a partir da divisão dos votos válidos -
nos próprios candidatos e nas legendas partidárias - pelo número de cadeiras
disponíveis na casa legislativa. Um exemplo seria uma cidade que tem 10 vagas
para vereadores nas Eleições 2024 e 100 mil votos válidos – que descarta os
brancos e nulos. O quociente eleitoral, então, seria de 10 mil votos, número
que um partido ou federação partidária precisaria atingir para conquistar uma
das vagas.
Após calcular esse quociente, o passo seguinte é verificar quantas cadeiras cada partido obteve. Se nessa cidade do exemplo um partido conquistar 30 mil votos, ele terá direito a três vagas que serão distribuídas entre os três mais votados da legenda, mesmo que nem todos tenham recebido, no mínimo, 10 mil votos.
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Cálculos
“O quociente eleitoral, é um mecanismo criado para poder dar mais justiça e legitimidade ao processo eleitoral. Ele funciona como uma determinação, a partir dos cálculos, de quantos votos são necessários para eleger um vereador, por exemplo. Ou seja, num partido, os candidatos disputam em pé de igualdade e os eleitores vão escolher em quem votar, mas são candidatos mais bem votados dentro do partido que vão ter uma chance de ocupar uma cadeira no legislativo de fato”, explica o advogado e cientista político, Renato Hayashi.
O especialista ressalta que o quociente eleitoral dá valor ao voto no partido. “Para saber quantos candidatos cada partido vai ter eleito, é calculado o quociente partidário e esse quociente leva consideração a quantidade de votos que o partido teve como um todo. Internamente quem tem mais voto vence e coletivamente o partido que tem mais voto consegue mais vagas na no legislativo”, pontuou Renato Hayashi.
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Sobras
Após essa distribuição, podem haver ainda as sobras de vagas, elas ocorrem quando a divisão entre o número de votos recebidos pelos partidos e o número de cadeiras não resultam numa ocupação completa da casa legislativa. Desde 2021, para concorrer às sobras, os partidos devem ter obtido ao menos 80% do quociente eleitoral e seus candidatos, individualmente, precisam de no mínimo 20% do quociente eleitoral.
O quociente eleitoral pode ajudar a dar mais legitimidade à composição das casas legislativas, possibilitando que candidatos bem votados possam ajudar colegas da mesma sigla e, portanto, do mesmo espectro ideológico também possam ocupar uma cadeira. No entanto, Renato Hayashi ressalta que o mecanismo aumenta a disputa interna de grandes partidos.
“Quando a gente tem um partido muito forte, entre os
candidatos a disputa interna é bem maior, porque você tem candidatos já
testados com as votações anteriores. Já na composição da chapa se pensa nesse
sentido: os que são os puxadores de votos e os demais que vão completar a chapa
para poder eleger os principais”, declarou Hayashi – referindo-se aos
candidatos com menor potencial de voto, mas que são necessários para que o
partido como um todo, ou federação, alcancem o quociente eleitoral.
