Com a indenização referente à devolução da antiga malha
ferroviária, da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), no Estado do Rio
condicionada à execução da EF-118, fazendo, enfim, o projeto sair do papel,
será a reivindicação da Firjan na audiência pública da ANTT, e apresentada na
reunião do Conselho da Firjan Norte Fluminense nesta quarta-feira (9). A
Estrada de Ferro 118, um dos projetos de infraestrutura mais importantes para a
região, o estado e o país, visa conectar o Porto do Açu – e o Norte Fluminense
– à malha ferroviária nacional.
Após requerimento de diversas entidades, a ANTT incluiu o
Rio de Janeiro no rol de cidades que estão recebendo audiências públicas sobre
o processo de renovação antecipada da FCA – até então, estariam envolvidos
apenas Brasília, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Este processo vai
provocar a devolução de parte da antiga malha ferroviária ao Governo Federal,
com indenização à União – e a proposta da Firjan é que este recurso esteja
condicionado à execução do projeto da EF-118.
“A Firjan está elaborando um documento público para ser
assinado junto às mais diversas entidades fluminenses. Esta proposta será então
enviada à ANTT, para demonstrarmos a gravidade do tema para a sociedade civil
organizada do Rio. Estamos vendo uma mobilização muito maior dos agentes
públicos de outros estados, desde prefeituras a deputados estaduais e bancadas
federais. É preciso, com urgência, que os representantes fluminenses se unam em
prol deste projeto, que poderá transformar de forma radical a economia da
região e do estado do Rio”, disse o presidente da Firjan Norte Fluminense,
Francisco Roberto de Siqueira.
A primeira audiência pública aconteceu de forma híbrida
nesta segunda-feira (7) com a participação de conselheiros e técnicos da
Firjan. O Rio sediará sua primeira audiência pública presencial nesta
sexta-feira (11). Em 2021, a Firjan lançou um Mapa Viário mostrando como a
região poderá ser integrada nacionalmente. As reivindicações constam no Mapa do
Desenvolvimento do Estado do Rio, entregue pela federação às autoridades
municipais, estaduais e federais.
O gerente de Infraestrutura da Firjan, Isaque Ouverney
destacou que a disputa pela indenização da antiga ferrovia envolve todos os
estados. “Existe um peso político importante neste processo, e vemos outros
estados participando de forma mais robusta. A Firjan vem dialogando com as
forças políticas fluminenses para tentar sensibilizá-las neste sentido. É uma
discussão primordial para o sucesso da EF-118; uma janela de oportunidades que
precisamos aproveitar”, reforçou.
Após a fase de audiências públicas, que acontecem até o fim
deste mês, as contribuições debatidas serão analisadas pela ANTT, antes da
publicação do resultado com as propostas que serão ou não consideradas. Após
isso, o Tribunal de Contas da União irá avaliar e dar o parecer antes da
assinatura. A previsão da ANTT é que todo este processo seja concluído no
segundo semestre do ano que vem.
Espírito Santo sai na frente
Em julho deste ano, o Governo do Estado do Espírito Santo
recebeu o projeto básico de engenharia da ferrovia Kennedy, o primeiro trecho
da Estrada de Ferro 118, que vai conectar Anchieta a Presidente Kennedy, na
divisa com o Rio de Janeiro. Doado pela Vale, o projeto detalha 92,8 km de
extensão da ferrovia, que será interligada à malha ferroviária federal e,
assim, ao Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país. Faltaria, então, o trecho
fluminense de 160 km, expandindo a EF-118 até o Porto do Açu.
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