Foto: Reprodução.
Na manhã desta quinta-feira (10/10), a Polícia Federal
deflagrou a Operação Expulsão dos Batavos, com o objetivo de apurar
irregularidades na contratação de uma empresa para fornecer insumos
médico-hospitalares à Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, no
Norte Fluminense.
Na ação de hoje, policiais federais cumprem cinco mandados
de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes,
nas residências dos investigados e na própria Santa Casa de Misericórdia, nos
municípios de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro e Maricá/RJ.
De acordo com a investigação – que teve início em agosto de
2024 por requisição do Ministério Público Federal –, a contratação da empresa
supera o valor de R$ 3 milhões e foi direcionada. Além disso, os insumos
médico-hospitalares foram adquiridos com valores superfaturados, e boa parte
dos materiais comprados sequer chegou a ser entregue à Santa Casa de
Misericórdia.
A Justiça também determinou o afastamento dos gestores da
instituição – os quais estão proibidos de ingressar no hospital –, bem como a
quebra dos sigilos bancários e o sequestro de bens dos envolvidos.
Os investigados poderão responder pelo crime de peculato,
cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão, além de outros crimes que possam ser
revelados no decorrer das investigações.
O nome da operação faz referência a um evento histórico
envolvendo a Santa Casa de Misericórdia de Olinda, um dos primeiros hospitais
do Brasil, que foi saqueado e incendiado durante a invasão holandesa. Após a
expulsão dos batavos, o hospital foi totalmente restaurado.
Justiça Federal bloqueou bens de diretores da Santa Casa de
Misericórdia de Campos
A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens imóveis,
veículos e valores depositados em instituições financeiras dos diretores da
Santa Casa de Misericórdia de Campos por suspeita de desvio de verba federal. A
decisão foi tomada no último dia 20, mas lançada no sistema da Justiça Federal
no dia 25.
Segundo destacou o despacho: “O caso envolve suposto esquema
fraudulento para desvio de verba milionária no âmbito da Santa Casa de
Misericórdia de Campos/RJ, instituição filantrópica atuante na área da saúde”.
E continua: “A denúncia do suposto esquema partiu da própria
direção financeira da instituição ao detectar uma aquisição de equipamentos de
forma suspeita, dado o preço acima da média de mercado. Além disso, mesmo já
tendo sido pago o valor, os equipamentos não foram entregues pela empresa
contratada até então (LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA)”.
Destaca o despacho do juízo da 1ª Vara Federal de Campos: “O
recorrente (MPF) argumenta e aponta elementos nos autos indicando que o suposto
desvio de verbas ocorrido no âmbito da Santa Casa de Misericórdia de Campos/RJ
tem correlação com custeio ilícito de campanha eleitoral ao pleito que se
aproxima. Refere também que a empresa envolvida direta no suposto esquema de
fraudes já foi sancionada em outro ente federativo em razão de inadimplemento
contatual, estando proibida de contratar e de participar em licitações. Além
disso, há comprovação nos autos de que essa empresa tem um prejuízo líquido de
mais de seiscentos mil no ano de 2023”. *Fonte: JTV.
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