A Secretaria Municipal de Educação, através desta nota, vem a público repudiar de forma veemente a infeliz fala do vereador Sinei Torresmo,
que sempre se mostrou contra a possibilidade dos cidadãos itaperunenses
adentrarem à administração pública através do concurso público, o que tem se
mostrado quase que diariamente em suas tentativas infundadas de tirar a
credibilidade do maior concurso público realizado na história de Itaperuna para
Educação, com acusações falsas e demonstrando total desconhecimento e despreparo
sempre que fala da matéria.
Todas as etapas processuais foram cumpridas ao rigor da lei e firmando
obediência a todos os princípios que gerem a administração pública, tais como:
legalidade, impessoalidade, interesse público, entre outros.
Há a participação ativa de órgãos públicos de fiscalização e sociedade civil,
sendo eles: os sindicatos, Cac’s Fundeb e Ministério Público, inclusive tendo o
edital sido submetido à análise do MP e tendo por resultado sua aprovação e
autorização.
Muito nos espanta a fala do vereador insinuando não haver “impacto
orçamentário” uma vez que o processo contendo todos os estudos de impacto foi
enviado para a Câmara Municipal, tendo passado em plenário e sendo aprovado por
votação dos vereadores.
Por fim, é oportuno frisar que compreendemos que a imunidade
constitucionalmente dada ao edil sobre suas falas na tribuna é legal, porém,
alegações de propostas de suborno recebidas sem uma ação imediata de voz de
prisão ou de denúncia nos órgãos de fiscalização por parte do vereador ressalta
que a fala é meramente para produzir recortes para redes sociais, restando por
parte da Municipalidade as publicações reais e de responsabilidade da gestão,
acessíveis a todos, como o portal da transparência, por exemplo.
Decom/PMI