Uma nova proposta de lei no Brasil propõe a redução da carga
horária semanal de trabalhadores contratados pelo regime CLT, mantendo o
pagamento integral. A iniciativa é inspirada em um modelo bem-sucedido adotado
na Islândia, onde a jornada semanal passou de 40 para 35 horas.
Na Islândia, a experiência resultou em aumentos na
produtividade e satisfação dos funcionários, além de impacto positivo na
economia. Com uma alta taxa de desemprego e um cenário onde o estresse e o
esgotamento são preocupações crescentes, o Brasil vê essa medida como uma
possível solução para estimular a economia e gerar maior bem-estar aos
trabalhadores.
Para empresas, o modelo islandês aponta que a redução da
jornada, além de melhorar a qualidade de vida dos empregados, mantém ou até
eleva a produtividade, fator essencial para atrair investimentos e impulsionar
a economia.
Países como Japão, França e Alemanha também têm
experimentado mudanças em suas cargas horárias, incentivando um foco maior na
qualidade de trabalho e menos no tempo gasto no ambiente laboral.
Projeto de Lei
O Projeto de Lei (PL) 1105/2023 é de autoria do senador
Weverton (PDT-MA) e propõe uma jornada semanal reduzida para quatro dias, mas
sem haver redução salarial para os trabalhadores.
O PL foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e
aguarda votação no plenário do Senado. O projeto busca implementar esta mudança
por meio de convenções e acordos coletivos, não havendo a possibilidade de
acordos individuais, conforme versão revisada pelo relator Paulo Paim (PT-RS).
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese) aponta, em um estudo realizado recentemente, que o
custo salarial no Brasil é moderadamente baixo em relação à produção total, o
que torna viável a adoção da jornada reduzida sem cortes.
Para muitos, a proposta brasileira representa uma chance de
seguir uma tendência internacional de valorização do bem-estar e da eficiência,
ao mesmo tempo que fortalece a economia nacional e cria um ambiente de trabalho
mais sustentável e inovador.
Saúde
Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2007 e 2022 foram registrados quase três milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo acidentes e lesões por esforço repetitivo.
Consequentemente, a redução da carga horária diminuiria
também a taxa de doenças relacionadas ao trabalho, já que haveria menos
sobrecarga do trabalhador.
PUBLICIDADE
