O Ministério das Comunicações lançou, no dia 27 de dezembro
de 2024, o edital para inscrição das entidades interessadas em operar rádios
educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do
país. O edital, com a lista das localidades, pode ser encontrado no site do
Ministério das Comunicações.
No estado do Rio de Janeiro, os municípios de São Sebastião
do Alto, Saquarema, Búzios, Barra do Piraí e Rio das Ostras poderão ser
beneficiados.
As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para
efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de
Cidadania Digital, do Governo Federal.
A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública,
Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino,
explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a
importância de difundir essas emissoras pelo Brasil.
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de
Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três
editais sejam lançados até 2026.
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