Depois da cidade de Itaperuna, o município de Rio das Ostras após a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, decretou Estado de Calamidade Pública e Estado de Emergência em Saúde Pública na última quarta-feira (15/01). O decreto teve o apoio da Câmara dos Vereadores em votação na quinta-feira (16/01).
Segundo o Governo, “a ação é primordial para tirar a cidade do atual estado de caos na Saúde Municipal, com falta de recursos humanos, materiais e insuficiência de estrutura para atender as demandas da população”.
Auditoria
A auditoria realizada por empresa contratada, na rede municipal de saúde, apontou um cenário de grave desassistência à população, que inclui deficiência de profissionais, infraestrutura inadequada e sucateada, interrupção de serviços essenciais, falta de medicamentos, de insumos e materiais. A escassez, diz o governo, gerou uma fila de espera para realização de procedimentos básicos, exames e cirurgias eletivas.
Desde o início da gestão, ao lado da equipe técnica, o prefeito Carlos Augusto Balthazar e o Secretário Municipal de Saúde, Fábio Simões, vêm percorrendo as unidades, levantando as demandas e conversando com os servidores para identificar as ações emergenciais e prioritárias para tentar retornar a normalidade no atendimento.
A nova gestão encontrou servidores da Saúde trabalhando em situação precária, atuando em locais sem conservação e manutenção adequadas e com sobrecarga de trabalho.
Entre os principais problemas da Saúde Pública de Rio das Ostras, o Conselho de Saúde e a Administração Municipal apontam a falta de informatização dos processos e documentos. A ausência de um sistema integrado e informatizado dificulta a agilidade do atendimento e solução dos casos e ainda impossibilita que a Administração tenha conhecimento real dos indicadores da Saúde.
Situação Grave
A situação se agrava neste período em que a demanda por serviços de saúde chega a triplicar, por conta da alta temporada. O momento também é preocupante, diante da iminência de surtos das arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, dada a rescisão dos contratos de 80 Agentes de Combate às Endemias – ACEs, comprometendo a resposta sanitária do Município.
“Desde o primeiro dia de governo estamos trabalhando para recuperar a Saúde do Município. Mesmo diante de todas essas dificuldades, vamos conseguir transformar esse cenário de caos, com apoio do Conselho Municipal de Saúde, do Legislativo, do Estado e da União. Nossa população merece voltar a receber um atendimento de saúde de excelência como já teve no passado”, diz o prefeito.
O procurador geral do Município, Renato Vasconcellos, explica que o decreto de Estado de Emergência em Saúde possibilita ao município buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual para melhorar esses indicadores o mais rápido possível. A aquisição e locação de novas ambulâncias, por exemplo, é uma das prioridades imediatas.
O Estado de Calamidade e Emergência em Saúde Pública se estende até 100 dias a partir da publicação do Decreto no 4190, na edição 1779 do Jornal Oficial, de 15 de janeiro de 2025.
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