A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) deu início a uma nova fase em sua atuação na tutela coletiva. Nesta sexta-feira (24), a Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva realizou a sua primeira reunião com os Núcleos Regionais de Tutela Coletiva e apresentou as prioridades para a atuação na área.
A coordenação, liderada pelo defensor público Fábio Schwartz e pela subcoordenadora Luíza Maciel, terá como foco fomentar o diálogo cada vez maior com os municípios no interior do Estado, a fim de garantir a defesa dos direitos coletivos da população, principalmente em áreas como a saúde e a assistência social.
Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes, como a importância do monitoramento dos planos de contingência municipais para o combate às chuvas, a necessidade de intensificar a vigilância em relação às arboviroses e a importância de expandir a rede de atenção psicossocial nos municípios atendidos pelos novos núcleos.
— A reunião foi uma oportunidade também para os colegas tirarem dúvidas a respeito da sua atuação, bem como para sugerirem cursos de capacitação para aprimorarem seus conhecimentos nas áreas técnicas em que atuam — explicou a defensora Luiza Maciel.
A Defensoria Pública do Rio conta com 10 Núcleos Regionais de Tutela Coletiva. Confira quais regiões são atendidas por cada um deles:
1º Núcleo Regional de Tutela Coletiva
Campos dos Goytacazes, São Fidelis, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Italva, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã
2º Núcleo Regional de Tutela Coletiva
Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Volta Redonda, Valença, Rio das Flores e Mendes
3º Núcleo Regional de Tutela Coletiva
Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema
4º Núcleo Regional de Tutela Coletiva
Duque de Caxias, Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti
5º Núcleo Regional de Tutela Coletiva
Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados, Japeri e Seropédica
6º Núcleo Regional de Tutela Coletiva
Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Magé e Guapimirim
7º Núcleo Regional de Tutela Coletiva
Teresópolis, Carmo, Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Bom Jardim, Cordeiro, Macuco, Duas Barras, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cantagalo, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro
8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva
Petrópolis, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Miguel Pereira, Sapucaia, Comendador Levy Gasparian e Vassouras
9º Núcleo Regional de Tutela Coletiva
Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro, Paraty, Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin e Itaguaí
10º Núcleo Regional de Tutela Coletiva
Santo Antônio de Pádua, Miracema, Itaocara, Aperibé,
Cambuci, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Itaperuna, Varre-Sai, Bom
Jesus do Itabapoana e São José de Ubá
