Representantes da Prefeitura de Cardosos Moreira
participaram do Curso de Capacitação do ICMS Ecológico 2025 – Ano Fiscal 2026,
promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e
pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O evento aconteceu em Quissamã, nesta quinta-feira (27/08), no auditório da
Prefeitura, reunindo representantes de diversos municípios do Estado.
Quissamã foi escolhida para sediar a capacitação se deve ao
destaque que o município vem conquistando anualmente no ICMS Ecológico,
um importante instrumento fiscal de incentivo à conservação ambiental. Em 2024,
Quissamã alcançou o 3º lugar no ranking estadual, na modalidade “Saneamento
Básico e Tratamento de Esgoto” – um dos critérios avaliados nos índices do ICMS
Ecológico.
Além de Cardoso Moreira participaram da capacitação os
municípios de São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, São João da
Barra, Carapebus, Conceição de Macabu, Santa Maria Madalena, São Sebastião do
Alto, Trajano de Moraes e São Fidélis.
A abertura do encontro contou com a presença do prefeito
Marcelo Batista, da vice-prefeita Sabrine Pereira, do coordenador de Meio
Ambiente Luiz Carlos Fonseca, do presidente da Câmara Municipal Mazinho
Batista, do vice-presidente Cássio Reis e da subsecretária estadual interina de
Mudanças Climáticas e Biodiversidade, Renata Lopes.
“O ICMS Ecológico é uma ferramenta fundamental para promover uma gestão ambiental eficaz em todo o Estado, garantindo que as prefeituras tenham os recursos necessários para investir na preservação dos recursos naturais e na qualidade de vida da população. Em Quissamã, estamos empenhados em avançar em todas as ações que resultem em preservação e, consequentemente, em bons índices de avaliação”, ressaltou o prefeito Marcelo Batista.
O ICMS Ecológico, que completa 17 anos de implantação em
2025, é um mecanismo tributário que visa incentivar políticas públicas de
preservação ambiental nos municípios, com repasses estaduais que chegam a uma
média anual de R$ 300 milhões. A distribuição dos recursos é baseada nos
índices ambientais de cada cidade: quanto melhor a gestão ambiental, maior o
repasse. A cada ano, os critérios são atualizados, premiando os municípios que
investem em ações de conservação com uma fatia maior do ICMS.
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