A quantidade de cidades brasileiras impedidas de receber
valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de 29, até o último
dia 16 de março. A maioria está situada em Minas Gerais. Ao todo, a unidade da
federação conta com 8 entes bloqueados.
Outro estado em destaque é o Rio Grande do Sul, que tem 7
prefeituras que não podem receber esses recursos da União. Na sequência aparece
o Rio de Janeiro, com 6 cidades bloqueadas. Os dados constam no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Diante desse quadro, o especialista em orçamento público
Cesar Lima recomenda que os gestores públicos resolvam as pendências que
impedem o repasse desses recursos. Segundo ele, normalmente são dívidas com a
União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a
fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora,
precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro
motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema
próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União",
pontua.
Municípios do Estado do Rio de Janeiros que estão bloqueados
- CABO FRIO
- CARAPEBUS
- CONCEIÇÃO DE MACABU
- ITAGUAÍ
- QUISSAMÃ
- SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Fonte: Brasil 61.
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